terça-feira, 30 de outubro de 2012

Ministério Público ajuiza ação para impedir devolução de terreno a Fernando Gomes em Itabuna

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O Ministério Público do Estado da Bahia, através do Promotor Inocêncio Carvalho, ajuizou ação civil pública contra o atual prefeito José Nilton Azevedo, a Procuradora Municipal Juliana Burgos, o ex-prefeito Fernando Gomes de Oliveira, Carlos Burgos secretário de governo e o próprio município como pessoa jurídica.

A ação visa proteger o erário público contra “Um enriquecimento sem causa”. O Jornal semanal "A Região" divulgou a matéria neste domingo (28), trazendo a discussão sobre a ilegalidade no rito adotado pela administração municipal ao tentar devolver o terreno que foi doado para construção do Centro de Convenções e o Teatro Municipal.

O Decreto n. 9.855, de 19 de junho de 2012, que nunca foi divulgado pela prefeitura, como exige a lei, devolve a área a Fernando Gomes. A partir daí, o Ministério Público instaurou a investigação nº 646.1783.185770/2012 e enviou oficio ao prefeito, pedindo o procedimento que originou o decreto.

O MP observou também que o a cidade de Itabuna havia investido cerca de R$4 milhões de reais em terraplanagem, drenagem e pavimentação das vias de acesso e o Estado com valor inicial de R13 milhões de reais com prazo de término da obra em 2 anos.

“É notória a ligação política” entre Fernando, Azevedo, Carlos e Juliana Burgos, diz o Ministério Público, ele pergunta se a reversão pode ser “resultado de um conluio entre os demandados” para dar vantagem econômica indevida a Gomes e por que ele descumpriu prazo quando era prefeito.

“Por fim, a condição impõe a construção da obra, não a sua conclusão em dois anos”. Na ação o MP diz que é preciso impedir a devolução para evitar danos ao patrimônio público, já que Gomes pode alienar ou vender o bem.

Ele pede proibição de obras ou alterações de qualquer tipo no local,
e quer ainda que os quatro sejam condenados por improbidade administrativa, à perda da função pública, caso estejam no exercício por ocasião da sentença; suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público por três anos.





AVIÕES DO TRAFICANTE MAIKITÃO FORAM PRESOS E ABRIRAM O BICO NA DELEGACIA EM MUCURÍ NA BAHIA

Sob o Comando do Maj PM Ubiraci, uma guarnição da CIPE – Mata Atlântica, realizando rondas no Distrito de Itabatã, município de Mucuri, abordou os indivíduos JEFERSON SILVA DE SOUZA e LEANDRO REIS MALVINO que trafegavam em bicicletas e com eles foram encontrados 09 papelotes de cocaína e uma trouxinha de maconha. Eles alegaram que estariam a serviço do traficante Maikitão, vendendo as drogas nas proximidades do distrito.
Os suspeitos, bem como o material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Itabatã.

DROGADO AGREDIU A MÃE A IRMÃ E O SOBRINHO


Uma briga em família no Residencial Antônio Carlos Magalhães,em Ipiau, por pouco não acabou em tragédia no início da noite de ontem. Segundo informações colhidas na delegacia, o usuário de drogas, Cosme Ribeiro dos Santos,27, popularmente conhecido por “Bigode”, após um desentendimento agrediu a própria mãe. Silmara Ribeiro dos Santos,29, também foi agredida por Cosme ao tentar defender a mãe. Ainda ficou ferido durante a confusão, o adolescente Joelisson Rodrigues. Todas as vítimas sofreram ferimentos causados por um facão utilizado por “Bigode”. A polícia civil foi solicitada, e uma equipe juntamente com o delegado Cristiano Mangueira, o chefe de Investigação Gilvan Rodrigues, chegaram rapidamente à residência e evitaram uma tragédia em família. Cosme está detido no Complexo Policial de Ipiaú. Uma unidade do Samu prestou atendimento médico às vitimas.
MEC anuncia descredenciamento de faculdade em Salvador
mCoissão deverá ser criada para tratar da transferência dos alunos
Da Redação
O Ministério da Educação (MEC) publicou o descredenciamento das Faculdades de Artes, Ciências e Tecnologias da Bahia (Facet) no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29). A instituição está proibida de oferecer novos cursos, restringindo-se a manter apenas as atividades de secretaria acadêmica para entrega de documentos e as demais necessárias para finalização das turmas existentes dos alunos matriculados que não tiveram possibilidade de transferência.
A Facet deve comprovar posse ou propriedade de imóveis em Salvador para a finalização das atividades, e apresentar à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior a relação de estudantes ativos e inativos, por curso.
Além disso, o descredenciamento deverá ser publicado “em pelo menos dois jornais de maior circulação de Salvador, estado da Bahia, (...) indicando o Dirigente responsável pela IES, telefone e o local de atendimento aos alunos para entrega de documentação acadêmica e demais orientações, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da notificação da IES”.
A decisão prevê ainda a criação de uma comissão para tratar da transferência dos alunos e apresentar cronograma de entrega da documentação acadêmica, no prazo de dez dias.

Irregularidades no Prouni
Em maio deste ano, o MEC já havia
proibido tratamento desigual aos alunos beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) na Facet. A faculdade estava sendo investigada pelo ministério depois que o governo verificou a ocorrência de irregularidades no atendimento aos alunos com bolsa ou financiamento.
Os alunos da instituição localizada no bairro da Pituba, em Salvador, informaram na ocasião que mesmo beneficiados com bolsa parcial do Prouni, pagavam o mesmo valor da mensalidade dos alunos que não fazem parte de nenhum programa de desconto.
Para quem não era do Prouni, a faculdade informava que a mensalidade era de R$ 690. Já para o beneficiados pelo programa, a mensalidade ficava em R$ 1.210. Com o desconto de 50%, no caso das bolsas parciais, o estudante pagava R$ 605.


Carnaval de Salvador: inscrições para comerciantes ambulantes começam na terça-feira (30)

O atendimento vai até o dia 23 de novembro das 9h às 17h na sede da SESP

Da Redação


Os ambulantes que têm interesse em trabalhar nos circuitos do Carnaval de Salvador 2013 deverão realizar as inscrições a partir desta terça-feira (30). Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (SESP), serão cadastrados quatro mil comerciantes para os circuitos Dodô, Osmar e Batatinha.

O atendimento vai até o dia 23 de novembro das 9h às 17h na sede da SESP, que fica localizada na rua 28 de setembro, na Baixa dos Sapateiros. Os interessados deverão comparecer com documentos de identidade, CPF e comprovante de residência do município de Salvador.

Entre os dias 13 e 14 de dezembro, será realizado o licenciamento definitivo, assimo como a escolha dos locais de trabalho para os ambulantes que apresentarem o comprovante de pagamento das taxas, seja para trabalhar em bairros, centro histórico ou em algum dos circuitos.



TRAFICANTE COQUINHO ASSASSINADO NO MALHADO EM ILHÉUS

Mais uma noite sangrenta aconteceu na Praça do bairro do Malhado em Ilhéus. Os moradores já estão cansados de tanta violência naquela comunidade.
Todos os finais acabam acontecendo mortes. Nesta madrugada não foi diferente, houve mais um tiroteio. Dois elementos trocaram tiros, diante de várias pessoas.
Um elemento de nome “coquinho” trocou tiros com outro elemento desconhecido, sendo que “coquinho” levou cinco tiros e revidou acertando o outro elemento.
“Coquinho” ainda ferido conseguiu sair com seu carro um Golf prata em alta velocidade batendo contra um murro.
O SAMU foi acionado, mas quando chegou o motorista já estava morto. Segundo informações, eles dois já tinham tido uma briga momentos antes da troca de tiros.
O levantamento cadavérico foi feito e o corpo levado para Itabuna, a policia até o momento não tem pista do outro elemento que fugiu logo em seguida.