segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013



PM de Una fiscaliza poluição sonora

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E retém dois veículos. O primeiro, estava com o som bastante alto em um posto de combustível, todavia os policiais repreendeu o proprietário que insistiu na pratica delituosa, e mais um vez chamado a atenção pelos militares, saiu em alta velocidade na cidade, sendo perseguido pela viatura e retido na rua Liberalino Barbosa Souto. Já, o segundo foi apreendido na praça do redondo no bairro Sucupira. Moradores da localidade tem reclamado pelo excessivo uso de som automotivo, principalmente aos domingos e feriados.

Os veículos, um de placa policial JLM-8209 (Itabuna-Bahia) e o outro, de PP JLM-1058 (Camacan - Bahia), Fiat/147 e Fiat/Uno, respectivamente, deverão ser encaminhados à Delegacia de Polícia, a fim de formalização do procedimento cabível e encaminhamento ao Poder Judiciário. Os condutores foram liberados, com o compromisso de se apresentarem na Delegacia nas primeiras horas do dia, em face de não haver plantão aos finais de semana na Unidade Policial e o fato, a princípio, ser considerado de menor potencial ofensivo.

No Fiat/147, os policiais encontraram dezesseis cornetas, duas twitter, dois graves, um modulo de 2400 watts, marca power one, um amplificador de 3.500 watts, um crossover e um toca cd pionner. Já, no Fiat/Uno, foram encontrados dois graves, duas cornetas, um amplificador de 1800 watts e um toca cd, da marca sony. Os condutores R.B.S. Jr. e R.P.O. não apresentaram os documentos regulares dos automóveis, motivo que deve ensejar uma notificação, por infração de trânsito.

As legislação diz que

O uso de som automotivo em volume ou freqüência que não esteja autorizado pelo CONTRAN, nos moldes encontrados pelos policiais, além de configurar contravenção penal (art. 42 da Decreto-Lei n.º 3688/41) e crime ambiental (art. 54 da Lei 9.605/98) é infração de trânsito, previsto no art. 288 Código de Transito Brasileiro, de natureza grave, cabe multa de retenção do veículo para regularização. O proprietário do veículo pode ser também punido administrativamente pelo órgão de meio ambiente.