JUÍZ NÃO AFASTOU VEREADORES DE ITABUNA
O juiz Eros Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda em
Itabuna, ao contrário do informado, não afastou os 13 vereadores denunciados
pelo Ministério Público estadual na ação proposta para investigar o gasto de R$
256.357,93 em diárias.
O promotor Inocêncio de Carvalho havia solicitado o afastamento dos vereadores para não prejudicar a produção de provas do uso de diárias. O juiz negou. “Em razão disso, cumpre o indeferimento do pedido de afastamento cautelar”, anota o magistrado na liminar.
Eros Cavalcanti negou o pedido do promotor por considerar que a denúncia estava “plenamente instruída com os elementos necessários”. O magistrado, no entanto, determinou o bloqueio parcial de bens dos vereadores até o valor do que cada um recebeu em diárias. Abaixo, o valor bloqueado de cada um dos vereadores.
Roberto de Souza (PR) – R$ 30.859,01
Ruy Machado (PTB) – R$ 12.258,88
Clóvis Loiola (PSDC) – R$ 55.835,52
Gerson Nascimento (PSB) – R$ 9.442,48
Raimundo Pólvora (DEM) – R$ 9.288,80
Ricardo Bacelar (PSC) – R$ 18.782,51
Milton Gramacho (PRTB) – R$ 4.644,40
Milton Cerqueira (PRB) – R$ 17.723,85
Rose Castro (PSDB) – R$ 2.595,40
Solon Pinheiro (DEM) – R$ 8.639,95
Edvaldo Fonseca-Didi do INSS (PDT) – 16.067,60
Vane do Renascer (PRB) – R$ 12.396,45
Wenceslau Júnior (PCdoB) – R$ 11.167,09
O promotor Inocêncio de Carvalho havia solicitado o afastamento dos vereadores para não prejudicar a produção de provas do uso de diárias. O juiz negou. “Em razão disso, cumpre o indeferimento do pedido de afastamento cautelar”, anota o magistrado na liminar.
Eros Cavalcanti negou o pedido do promotor por considerar que a denúncia estava “plenamente instruída com os elementos necessários”. O magistrado, no entanto, determinou o bloqueio parcial de bens dos vereadores até o valor do que cada um recebeu em diárias. Abaixo, o valor bloqueado de cada um dos vereadores.
Roberto de Souza (PR) – R$ 30.859,01
Ruy Machado (PTB) – R$ 12.258,88
Clóvis Loiola (PSDC) – R$ 55.835,52
Gerson Nascimento (PSB) – R$ 9.442,48
Raimundo Pólvora (DEM) – R$ 9.288,80
Ricardo Bacelar (PSC) – R$ 18.782,51
Milton Gramacho (PRTB) – R$ 4.644,40
Milton Cerqueira (PRB) – R$ 17.723,85
Rose Castro (PSDB) – R$ 2.595,40
Solon Pinheiro (DEM) – R$ 8.639,95
Edvaldo Fonseca-Didi do INSS (PDT) – 16.067,60
Vane do Renascer (PRB) – R$ 12.396,45
Wenceslau Júnior (PCdoB) – R$ 11.167,09
No dia 03 de
setembro comemora-se o dia do Guarda Civil, os profissionais que
cuidam da segurança do povo.
A guarda civil do Brasil é composta por aproximadamente
trinta e nove mil policiais, espalhados em todo o território nacional,
garantindo, além da tranquilidade das famílias, os bens, serviços e as
instalações dos municípios.
É uma área profissional sob a responsabilidade das
prefeituras municipais, sendo que pode existir variação nas Leis que regem as
corporações, uma vez que são pautadas em Leis estaduais. A criação da guarda
civil municipal é dever da câmara de vereadores de uma cidade, sendo o maior
objetivo manter sua segurança pública local.
Mas as normas que regem as competências dos policiais civis
aparecem também estabelecidas através da Constituição Federal de 1988, além dos
Regimentos Internos das próprias corporações, que ao final tem os interesses
agregados à proteção de todos.
Os serviços prestados pelos guardas estão diretamente ligados
à população, como ronda, vigilância, patrulhamento, proteção e defesa dos
cidadãos. Além disso, protegem ainda suas habitações, os comércios, tudo aquilo
que envolve a sociedade civil de um modo geral, além das edificações públicas e
outros patrimônios.
Estão presentes na organização do trânsito, nas seguranças
das escolas e bancos, em serviços de proteção à mulher, tanto na violência
doméstica e sexual, combate às drogas, guarda ambiental, etc.
Os soldados da guarda civil desenvolvem trabalhos
preventivos, repreensivos e ostensivos, podendo autuar em flagrante delito,
passando por grandes riscos em relação à sua própria proteção, em sua própria
vida.
Esses profissionais devem ser tratados com respeito e atenção
de todos, pois lutam para preservar a ordem nas cidades, a boa qualidade de vida
dos cidadãos.
Lembrar da data e cumprimentar os policiais em seu dia será
uma forma de retribuir toda a dedicação de seu trabalho.