terça-feira, 5 de junho de 2012

Médicos da rede estadual param nestas terça (5) e quarta (6)

O protesto interrompe os atendimentos eletivos em toda a rede própria do Estado
Da Redação
Cerca de quatro mil médicos estaduais paralisam nestas terça (5) e quarta-feira (6) as atividades em uma “greve de advertência”. O protesto interrompe os atendimentos eletivos em toda a rede própria do Estado. Segundo a assessoria do Sindicato dos Médicos (Sindmed-BA), quem tiver consulta ou exame marcado para os dois dias de paralisação deverá remarcar para outra data. Mas os atendimento de urgência e emergência funcionarão normalmente.
Nesta terça, às 12h, os médicos participam de uma assembleia na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no Canela, onde devem decidir se deflagram greve por tempo indeterminado. De acordo com o Sindmed-BA, a categoria negocia com o governo melhoria nas condições de trabalho, no salário e a criação de um plano de cargos, carreira e vencimentos adaptado especificamente para o trabalho dos médicos.
A paralisação é conjunta com os médicos federais que querem derrubar a medida provisória 568 que amplia a jornada de trabalho de 20h para 40h semanais.
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) informou em nota que “acredita não haver motivos para a paralisação dos médicos da rede estadual”. Segundo a Sesab, o órgão sinalizou positivamente para atender a pauta de reivindicações do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) e das demais entidades do setor.
A nota informa ainda que entre as solicitações atendidas, está a construção e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) específico para a categoria médica.




Professores fazem assembleia para decidir sobre proposta de Wagner

Wagner garantiu oferecer um aumento real que vai de 22% a 26% até abril do ano que vem, através de promoções nas carreiras dos docentes
Os professores da rede estadual de ensino, em greve há 56 dias, se reúne em assembleia na manhã desta terça-feira (5) para discutir a proposta apresentada pelo governador Jaques Wagner nesta segunda (4). Wagner garantiu oferecer um aumento real que vai de 22% a 26% até abril do ano que vem, através de promoções nas carreiras dos docentes.
Segundo o governador, as promoções ocorreriam por meio de cursos, com um aumento de cerca de 7% em novembro deste ano e outro do mesmo valor em abril do ano que vem – além do reajuste de 6,5% que o governo já concedeu aos servidores este ano. Com os índices, o ganho real é de mais de 22%. Apesar de ter dito, na entrevista à TV, que o primeiro aumento seria dado em outubro, Wagner se corrigiu em conversa com o CORREIO, afirmando que esse pagamento seria feito, na realidade, em novembro.
Apesar da proposta feita pelo governo, a direção do Sindicato dos Professores (APLB) informou na noite desta segunda (4) que a greve será mantida. “O comando rejeitou a proposta apresentada pelo governador. Ela não serve para a categoria”, disse o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira.
O dinheiro que seria usado no reajuste acordado ano passado é o dinheiro que vai ser aplicado para fazer o avanço de carreira. São adicionados juros sobre juros acumulados: 7% em cima de 6,5%, resultando em mais de 13,5%, e depois mais 7% sobre os 13,5%, que vai dar os 22%. No caso do índice de 26% que alguns professores poderiam atingir, se explica porque parte da categoria - professores de nível médio - recebeu um reajuste de 4,65% a mais para atingir o piso nacional do Ministério da Educação (MEC).
No acordo fechado em dezembro de 2011, assinam professores e representantes do governo
Progressão
Wagner tentou explicar de que forma ocorreriam as promoções nas carreiras dos professores. “São dois níveis que você subiria: um em novembro [de 2012] e outro em abril [de 2013]. Na verdade você troca: em vez do reajuste linear que estava dito pra 3% e 4% para 2013 e 2014, ocorre uma progressão na carreira”, afirmou.
Os reajustes de 3% e 4% referem-se ao que foi definido no acordo assinado entre professores e representantes do governo no ano passado e transformado posteriormente na Lei 12.364 – que será revogada caso a nova proposta seja aceita pelos professores. O governador ressaltou, porém, que nem todos os docentes terão esses aumentos garantidos: a promoção depende de qualificações previstas pela Secretaria de Educação (SEC).
O plano apresentado é, na realidade, uma reformulação do que já tinha sido proposta antes da paralisação. Um dia antes da deflagração da greve, em 11 de abril, governo e sindicato estavam reunidos. Proposta semelhante foi apresentada e negada. “Ele tinha colocado essa proposta para não ter greve, mas o pessoal não aceitou”, lembra o secretário de Comunicação, Robinson Almeida.
O sindicato não abriria mão do aumento de 22%, que seria equivalente ao reajuste profissional nacional, conforme acordo firmado com o governo em dezembro do ano passado. O documento reproduzido ao lado é assinado por representantes dos professores e do governo.
Formalização
A proposta apresentada pelo governador foi formalizada em uma reunião no Ministério Público da Bahia (MP) ontem, às 18h. A reunião contou com representantes do MP, da APLB e representantes das secretarias de Educação e Administração. “O secretário Manuel Vitório apresentou a proposta. Fizemos mais de 50 questionamentos que foram esclarecidos. Só vou dizer que, se depender do comando, a greve vai continuar”, limitou-se a dizer Rui Oliveira.
 Com relação à nova proposta, o diretor de comunicação da APLB, Luciano Cerqueira, afirmou que ela aparenta trazer uma compensação para a lei controversa que foi aprovada na Assembleia Legislativa em abril.
Na época, o governo aumentou o salário dos professores não licenciados, transformando a remuneração em subsídio. “A proposta do governador hoje é justamente para atingir quem tem graduação plena, especialização, mestrado, etc. Temos que analisar e discutir na assembleia se vamos aceitar ou se vamos apresentar outra ideia”, afirmou o diretor.
Regras
Contactada pelo CORREIO ontem, a Secretaria de Educação (SEC) do Estado da Bahia afirmou não poder adiantar, ainda, as regras exatas para as promoções, já que detalhes da proposta do governo ainda não estavam definidos até a reunião com o Ministério Público.
 Em nota, a secretaria ratificou a informação de que os investimentos dedicados ao salário dos professores em 2013 e 2014 seriam adiantados. Além disso, a SEC divulgou a elaboração de um novo projeto de lei para adequar a remuneração da categoria. “Para a implementação financeira dessa proposta será enviado um novo projeto de lei para a Assembleia Legislativa e revogada a Lei 12.364. Somada ao reajuste já concedido neste ano, a proposta do governo da Bahia resultará em ganho total de 22% a 26%”, diz a nota.
Na semana passada, o governador gerou uma polêmica ao declarar ao CORREIO que os 22,22% nunca existiram no acordo. Ontem, ele repetiu a declaração, explicando que esse número só surgiu depois da mudança do reajuste, regido pelo Fundeb, e não mais pelo IPCA



 13º será pago a partir de 27 de agosto pelo INSS

Por: Ana Cristina Santiago.
A primeira metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS começará a ser paga em 27 de agosto para os segurados que ganham um salário mínimo. O calendário de pagamentos segue até 10 de setembro. A primeira parcela do 13º salário será depositada no contracheque de agosto, juntamente com os benefícios do mês. A informação foi confirmada, ontem, pela Divisão de Benefícios da gerência do INSS em Salvador. Mas, a Previdência Social ainda vai publicar o decreto que determina a antecipação de parte do 13º. Veja as datas:
Criança viaja de graça em julho
A Gol anunciou uma promoção para quem pretende viajar no próximo mês com a família. Durante todo o mês de julho, crianças até 12 anos incompletos viajarão de graça. Para participar da promoção, basta adquirir as passagens no site www.voegol.com.br para qualquer destino operado pela companhia no período. Por meio da ação, as crianças não precisam estar acompanhadas por um adulto pagante, mas se os pais preferirem podem solicitar o serviço “menor desacompanhado” oferecido pela empresa. Nesses casos, o valor do serviço é de R$ 90 e pode ser contratado no próprio site da companhia no momento da solicitação dos bilhetes.
Taxa de atrasos de voos é obrigatória
Começou a valer ontem a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que obriga as companhias aéreas a informar o índice de atraso e cancelamento dos voos. Estas informações devem estar disponíveis nos canais de compra, a exemplo da internet, e são referentes aos atrasos e cancelamentos de voos registrados no mês anterior, mesmo quando ofertados por parceiros, como agências de viagens. Para a Anac, desta forma o consumidor pode analisar o histórico dos percentuais de atrasos e cancelamentos antes de concluir a compra da passagem. Os dados sobre atrasos iguais ou superiores a 30 minutos e iguais ou superiores a 60 minutos podem também ser acessados no site da Anac (www.anac.gov.br).
Dicas e pechinchas
* De hoje até o dia 12 de junho, estudantes da Unifacs vão prestar consultoria gratuita para o Dia dos Namorados, no Salvador Shopping. As dicas são diversas e vão da escolha do melhor presente à elaboração de um jantar especial ou um criativo cartão temático. O serviço está disponível no segundo piso do shopping.
*A distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de asma nas farmácias populares e nas unidades privadas conveniadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular começou ontem. Mas, para ter acesso aos remédios é preciso apresentar receita médica.
*A Claro lançou um serviço de internet pré-paga com modem. O kit que dá direito ao chip e ao modem custa R$ 99 e o usuário paga R$ 1,99 apenas no dia em que se conectar.