Juiz proíbe participação de menores de 12 anos em festa com banda A Bronkka
Menores de 12 anos estão proibidos de frequentar a festa, enquanto jovens entre 13 e 14 anos poderão participar se estiverem acompanhados pelos pais
O juiz Brandão determinou que menores de 12 anos não poderão participar do evento
Louise LobatoLouise.Lobato@redebahia.com.br
Um juiz do município de Itapicuru, a 215 km de Salvador, proibiu a participação de menores de 12 anos em um show da banda de pagode A Bronkka, que se apresenta na festa Talarico Fest neste sábado (3). De acordo com o titular da Comarca de Itapicuru, José Brandão Neto, a decisão foi oficializada através de uma portaria judicial no último dia 28 de novembro, com o objetivo de preservar a segurança dos adolescentes da cidade. "Recebi diversas informações de que há dois meses, durante uma micareta na cidade de Olindina, muitas brigas entre adolescentes foram registradas durante a passagem da banda na avenida", informou o juiz Brandão. "A promotora Ana Cláudia Fonseca então nos solicitou que não fosse liberada a participação de menores nessa festa. Mas como muitos ingressos já tinham sido vendidos, para não prejudicar a produção do evento, ficou definido que menores de 12 anos estão proibidos de frequentar a festa. Adolescente entre 13 e 14 anos só podem participar se estiverem acompanhados dos responsáveis legais", continuou.
"Nós sentimos que o tipo de música que a banda toca incentiva a violência, e ficamos devidamente preocupados", afirmou o titular.
Arrastão
Na tarde desta quinta-feira (1), mais de 20 pessoas participaram de um arrastão que causou confusão e pânico na avenida Tancredo Neves, segundo informações da 35ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Iguatemi). A polícia suspeita que o grupo tenha saído do show da banda A Bronkka, que acontecia no Jardim dos Namorados, como parte da gravação de um programa de TV Itapoan, seguido pela avenida Tancredo Neves e pela Pituba roubando pessoas que estavam na rua.
Igor Kanário, vocalista de A Bronkka, durante a gravação do DVD da banda
A situação foi controlada no início da noite. Segundo a assessoria de comunicação da PM, dezesseis pessoas foram detidas para averiguações por quatro viaturas da PM que foram enviadas para os locais. Além disso, dez adolescentes foram apreendidos e conduzidos para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), onde foram ouvidos e liberados.
Toque de Acolher
O juiz Brandão é conhecido no interior da Bahia pela iniciativa de implantação do 'Toque de Acolher', medida foi implantada pela primeira vez no estado pelo magistrado em 2009, no município de Santo Estevão.
A medida consiste na proibição que menores de 18 anos circulem sem a companhia dos pais ou responsáveis pela cidade, em determinados horários. O 'Toque de Acolher' determina que os adolescentes de até 12 anos podem ficar na rua desacompanhados até às 20h30, enquanto os jovens entre 13 e 15 anos têm o limite das 22h. Já para os adolescentes de 16 e 17 anos, a medida libera a circulação deles até às 23h.
"Claro que vale lembrar que existem exceções nessa medida", ressaltou o titular Brandão. "Se o adolescente estiver voltando da escola, de atividade desportiva, culto religioso ou do trabalho, ele fica liberado. E durante o período de grandes festas como o São João, Carnaval e micaretas, essa medida é liberada", esclareceu.
Ainda de acordo com o juiz, caso o adolescente for pego descumprindo essa medida por mais de três vezes, os pais do jovem serão processados pela justiça, e poderão pagar uma multa que vai de três a 20 salários mínimos.
Futuro da medida
O 'Toque de Acolher' já alcança, no estado da Bahia, as cidades de Santo Estevão, Maracás, Ipecaetá, Antônio Cardoso, Planaltino e Nova Canãa. Ainda conforme o titular, uma portaria semelhante teria sido decretada pela polícia em Dias D'Ávila, mas estaria em desuso.
"No nosso primeiro ano em Santo Estevão, foi obserbada uma redução de cerca de 71% nos índices de violência juvenil", informou o juiz Brandão. "Já em Maracás, no primeiro mês do 'Toque de Acolher', o conselho tutelar informou que houve uma queda de 75% na consumo de bebida álcoolica por parte dos menores de 18 anos," continuou.
"Já existe um abaixo-assinado com mais de 40 mil assinaturas, que abrange cerca de 20 cidades na Bahia que pedem a implantação do 'Toque de Acolher'. Desde que eu fui promovido para Itapicuru neste ano, moradores da cidade e de outros municípios da comarca, em Olindina e Crisópolis, querem essa medida", concluiu o juiz Brandão.
O futuro da medida parece caminhar para a expansão, especialmente quando se leva em conta que 500 mil adolescentes baianos estão vivendo em situações de extrema pobreza, e também estão mais expostos aos casos de violência.
Existe um projeto de lei na Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), de autoria do deputado estadual Jurandy Oliveira (PDT), que visa instaurar o 'Toque de Recolher' em todos os municípios do estado da Bahia.
