ROUBO NA SESAB- DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
"O Hospital de Olhos Ruy Cunha, em Itabuna, emitiu notas fiscais frias e todas foram pagas sem nenhuma restrição".
o Fundo de Saúde Municipal de Itabuna, tem como responsável o Conselho Municipal de Saúde, portanto, de responsabilidade da Gestão Plena de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, exatamente como ocorre atualmente em Salvador na Bahia, onde a média e Alta Complexidade passou para a Gestão Plena do Estado, entretanto, não perdeu sua Gestão Plena como aconteceu em 2008, em Itabuna no sul da Bahia. Quando está vigorando a Gestão Plena de Sistema Municipal é feita a transferência regular e automática dos recursos referentes ao valor percapito definido (O Fundo de Saúde), receberá o montante total de recursos.
A denúncia apresentada na Assembléia Legislativa da Bahia, visa obter investigação do destino e uso que foi dado ao erário público, haja vista indicios detectados de desvio de recursos públicos ou utilização indevida e ilegal, conforme documentação que instrui a denúncia, contra o Hospital de Olhos Ruy Cunha, que emitiu notas fiscais duvidosas para o Governo do Estado da Bahia(Secretaria de Saúde do Estado), bem como ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabuna.
De acordo com documentos comprobatórios da denúncia, se vê as coincidências registradas no demonstrativo que sugerem anormalidades, dúvidas e ilegalidades por parte do Hospital de Olhos Ruy Cunha, no fornecimento de serviços para o Estado da Bahia e para o Fundo de Saúde Municipal de Itabuna, conforme detalhamento.
Fundamentado em documentos verídicos, foi solicitado na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia apuração sobre os atos ilegais e ilicitos praticados, isto em nome da proteção da Administração Pública do Estado da Bahia, como tomador dos serviços o Fundo Municipal de Saúde de Itabuna, verifica-se através de extrato de despesas por credor, no periodo de 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, não consta nenhum pagamento para o referido prestador de serviços, porém conforme documentos que encontram-se na nossa redação, todos os pagamentos foram efetuados ao Hospital de Olhos Ruy Cunha Ltda no periodo de janeiro de 2010 a dezembro de 2010 e todos os empenhos foram feitos e seus pagamentos foram efetuados em apenas 12:00 horas. Ouseja, as Notas Fiscais foram emitidas em um dia e pagas no mesmo dia.É necessário que a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, usando das suas atribuições, apure, invesvigue e faça os demais procedimentos e providências cabíveis, concernentes ao assunto, no quanto relatado na denúncia.
Voltaremos ao assunto, apresentando as provas cabais que deram origem a denúncia.
