TRE RECONDUZIU AGENOR BIRCHINER PARA A PREFEITURA DE ARATACA
Nesta segunda-feira o Tribunal Regional eleitoral decidiu reconduzir Agenor (PMDB), como prefeito de Arataca. Ele foi cassado no inicio do ano pela câmara de vereadores, no seu lugar assumiu o vice-prefeito, Rozano Sá (PT).
Em contato com o advogado que defendeu Agenor, Dr. José Reis Aboboreira de Oliveira, ele informou que por unanimidade os três desembargadores decidiram por dar provimento ao pedido da defesa e consequentemente anular a decisão da câmara de Vereadores. O relator foi o desembargador João Augusto Pinto.
A defesa de Agenor (foto) trabalhou com a seguinte tese, que o vereador Valmir (PRP), não poderia votar no processo de cassação de Agenor, já que o mesmo em 2009 deflagrou três tiros contra Agenor. Evidentemente ele estava impedido, já que tentou contra a vida do alcaide.
Já o presidente da câmara, Mauricio (PPS), também não poderia votar no processo de cassação de Agenor, já que o processo abriria sucessão para ele. O prefeito cassado, o vice assumiria, na ausência do vice o presidente da câmara assumiria o poder.
Este blogueiro manteve contato telefônico José Reis Aboboreira de Oliveira, e perguntou sobre qual seria o trâmite legal para a posse de Agenor:
“ Com a decisão de hoje Agenor já pode voltar para a prefeitura. Mas vamos esperar o Tribunal enviar o oficio para a câmara de vereadores. Provavelmente deve ser amanhã, depois disso a decisão é automática e Agenor voltará a ser prefeito”.
