REAJUSTE DE SALÁRIO NO STF FICA PARA DEPOIS DE VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT
Votação de reajuste salarial fica para o pós impeachment.
A apreciação da proposta que reajusta salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ficou para depois da conclusão do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.
O texto eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil a partir de 1º de junho de 2016, passando a R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017. A discussão foi interrompida por um pedido de vistas coletivo – mais tempo para analisar a proposta – encabeçado pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). A matéria volta ser discutida na próxima reunião da CAE, em data ainda não definida.
EFEITO CASCATA
Ao apresentar um relatório contrário à aprovação da matéria, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) mostrou preocupação especial com o reajuste proposto para o Supremo, com reflexos em efeito cascata nos subsídios pagos a todos os membros da magistratura federal a e estadual e ministros e conselheiros dos tribunais de contas.
“O reajuste do subsídio do ministro do Supremo Tribunal Federal resultará em um impacto bilionário nas contas públicas da União, dos estados e dos municípios. A elevação dos subsídios dos ministros impacta diretamente os subsídios da magistratura federal e dos ministros do Tribunal de Contas da União, mas também eleva o teto de remuneração de todos os servidores públicos federais e dos municípios. A partir da sua aprovação, abre-se a porta para que sejam reajustados todos os demais salários no setor público, inclusive os salários de deputados [federais , estaduais vereadores] e senadores”, observou.
Estimativa da Consultoria de Orçamento do Senado aponta que a aprovação do PLC nº 27, de 2016 poderá gerar um impacto financeiro anual superior a R$ 4,5 bilhões. Apenas na União, a despesa estimada supera o R$ 1,21 bilhão devido à repercussão sobre os salários dos demais juízes federais, ministros do TCU e elevação do teto do funcionalismo.
Já nos estados, apenas com a elevação dos subsídios da magistratura estadual, estima-se um outro impacto anual superior a R$ 1,23 bilha o nas despesas de todos os estados. A elevação do teto para os estados irá implicar em um custo adicional superior a R$ 1 bilhão.
DEFENSORES PÚBLICOS
Já o reajuste para defensores públicos foi aprovado sem dificuldade na CAE. A proposta segue em regime de urgência para votação no plenário da Casa e caso aprovada passa a valer a partir de de 1º de janeiro de 2018.
Pela proposta, o defensor público-geral federal, chefe do órgão, receberá um aumento de 8,6%, passando dos atuais R$ 31.090,85 para R$ 33,783,00. Esse valor será efetivo apenas em 2018, e será atingido por meio de quatro reajustes escalonados. Já os defensores públicos receberão aumentos, igualmente escalonados, que oscilarão entre 42,4% e 67%. O valor final para os três níveis de carreira do órgão também entrará em vigor em 2018.
Operação Festa Limpa da 77ªCIPM detém traficantes e apreende quase 6 kg de drogas
Mais um desdobramento da Operação Festa Limpa desencadeada pelo serviço de inteligência da 77ªCIPM e policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), aconteceu na noite desta segunda-feira (22) em Vitória da Conquista.
O objetivo da Operação é intensificar o combate ao tráfico de drogas nas semanas que antecedem o Festival de Inverno Bahia. A festa atrai maior fluxo de pessoas para a cidade, o que faz com que a probabilidade do consumo de drogas também aumente.
Em abordagem, o PETO 77ªCIPM apreendeu na frente de uma casa no bairro Cruzeiro um casal de adolescentes, ambos de 16 anos, (a bordo de uma moto Honda Pop 100) com três tabletes de maconha pesando 2,700 Kg. Ao realizar buscas na residência foram encontrados mais três tabletes de maconha de 2,900 Kg, 0,5 Kg de Crack, um revolver calibre .38 Taurus, com quatro munições, um cartucho deflagrado de .12, três celulares, balança de precisão e várias embalagens para acondicionar entorpecentes.
O casal informou à guarnição o endereço de outro traficante, morador do bairro Miro Cairo. Ao deslocar até o local indicado os militares se depararam com o indivíduo, de 24 anos, e sua esposa, de 20 anos, 191 cocadas de maconha, embalagens para acondicionar drogas, dois celulares, além de R$ 528,65.
Os quatro envolvidos foram conduzidos para o DISEP juntamente com o material apreendido para adoção das medidas legais. Apesar da menor idade, foi verificado que a adolescente apreendida havia sido detida há poucos meses com uma quantidade ainda maior de droga.
AMBULANTES INVADEM CALÇADAS NO CENTRO DE ITABUNA
Sem controle, os camelôs se multiplicam e agem livremente pelas calçadas de vias de maior movimento da área central de Itabuna. Ilegais, eles desrespeitam a legislação municipal, atrapalham a mobilidade urbana, favorecem a ocorrência de furtos e desafiam as autoridades públicas, que se omitem diante de suas obrigações administrativas. Já os comerciantes e pedestres enfrentam os prejuízos e transtornos intensificados pelos vendedores de chips das operadoras telefônicas. Ontem pela manhã, contabilizei 40 pontos ocupados por ambulantes no trecho entre a Avenida do Cinquentenário e a Rua Rui Barbosa, passando por algumas das suas transversais. Em matéria divulgada em junho passado intitulada “Camelôs voltam ao centro de Itabuna”, mostrei que, à época, cerca de 10 ambulantes estavam atuando na região. De lá para cá, eles proliferaram. Estrategicamente, os ambulantes expõem suas mercadorias em frente ou nas proximidades de grandes lojas de confecções e sapatos. Porém, tudo de forma improvisada sobre caixas de papelão, caixotes de madeira ou lonas estendidas no chão obstruindo a passagem. Tentei falar com alguns dos vendedores, que se mostraram irritados, dizendo que não estavam fazendo nada de errado e que estão trabalhando para sustentar a família. Sobre o lixo, também chegaram a dizer que o que é descartado no chão é de pessoas que passam pelo local. Quem circula pelo centro da cidade sabe que está bem mais complicado caminhar pelas calçadas. “A situação não está fácil para ninguém,mas é preciso se organizar.TRECHOS DA ILHÉUS-OLIVENÇA VÃO FICAR SEM ENERGIA
A Coelba informou hoje (22) que partes da rodovia Ilhéus-Olivença e dos loteamentos Águas de Olivença, Parque dos Orixás e Vila Rica vão ficar sem eletricidade na manhã dessa quarta-feira (24), entre as 9h30min e 12 horas.
A interrupção do fornecimento de energia será necessária para que técnicos da empresa realizem serviços de manutenção.
GOVERNO JABES DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATO DE R$ 510 MIL
A Prefeitura de Ilhéus fechou contrato de R$ 510.372,50 com a Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (COOPESSBA), que vai fornecer alimentos da agricultura familiar para as escolas do município.
O governo Jabes Ribeiro declarou o procedimento “dispensável de licitação”, com base nas leis 11.947 e 8.666 e nas resoluções 26/2013 e 38/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
As informações são do Diário Oficial do Município.
TSE DIVULGA PATRIMÔNIOS DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE ILHÉUS
Confira abaixo.
O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou ontem (22) as declarações de patrimônio dos candidatos a prefeito de Ilhéus. Confira abaixo, em ordem crescente.
Jorge Luiz (PSOL) – R$ 15.000,00
Augusto Junior (PPS) – R$ 45.000,00
Gurita (PSC) – R$ 76.000,00
Carmelita (PT) – R$ 200.000,00
Cacá Colchões (PP) – R$ 417.685,65( MENTIROSO)
Cosme Araujo (PDT) – R$ 458.427,00
Andréa Dickie (PHS) – R$ 492.000,00
Marão (PSD) – R$ 604.440,23
Bebeto Galvão (PSB) – R$ 671.844,53 (MENTIROSO)
Reinaldo Soares (PRTB) – R$ 815.000,00
CONCURSO DE ILHÉUS ATRASA REEMBOLSO DE CANDIDATOS ISENTOS
Em janeiro de 2016, quando divulgou o primeiro edital do concurso mais recente da Prefeitura de Ilhéus, o governo Jabes Ribeiro disse que não aceitaria pedidos de isenção.
O Poder Judiciário, no entanto, “puxou a orelha” do governo e determinou a concessão das isenções para candidatos pobres. Como muitos deles já haviam desembolsado o valor da inscrição, os organizadores foram obrigados a devolver o dinheiro.
O prazo para a devolução acabou no dia 6 de julho. Porém, segundo os candidatos que procuraram o Blog do Gusmão, a Consultec, contratada pela prefeitura para realizar o concurso, ainda não devolveu o dinheiro.
No dia 8 de agosto, o secretário de administração Ricardo Machado disse ao blog que a Consultec tinha até o dia 11 para explicar por que ainda não havia devolvido o dinheiro, já que o governo cumpriu todas as suas obrigações.
Na manhã dessa terça-feira (23), telefonamos para o secretário interino de administração Vladimir Hughes. Atendeu, mas, não pôde conversar com o blog. Estava em reunião. Este espaço está aberto caso o governo queira prestar esclarecimentos.
Atualizado às 12h34min.
Vladimir Hughes nos retornou a ligação. Explicou que não está a par do assunto e que poderemos consultar Ricardo Machado a partir da próxima sexta-feira (26), quando o titular da pasta voltará ao cargo após sete dias de descanso.
ABRAÃO NA PRESIDÊNCIA DA EMASA SUBSTITUINDO OS LADRÕES. MAS ELE ATÉ ENTÃO, NÃO ÉLADRÃO
Abraão deve assumir Emasa.
Abraão Ribeiro, ex-secretário de Transportes e Trânsito (Settran), deverá ser conduzido à presidência da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) nesta tarde de segunda (22). O Conselho Administrativo da empresa se reúne, a partir das 14h, para também definir os novos dirigentes das áreas administrativa e financeira.
Os cargos ficaram vagos na semana passada, após a Justiça afastar Ricardo Campos (presidente), Geraldo Dantas (diretor administrativo) e David Pires (diretor financeiro). Os três foram afastados como desdobramento de operação que investiga esquemas na empresa.
A indicação de Abraão para a presidência da Emasa é uma espécie de “mimo” do prefeito Claudevane Leite ao ex-titular da Settran.
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-GERENTE DO BB EM COARACI POR CRIME FINANCEIRO
Fachada do BB em Coaraci (Reprodução Entre Aspas).
A Justiça Federal atendeu denúncia feita pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e condenou o ex-gerente da agência do Banco do Brasil (BB) de Coaraci (BA), Gilton Borges Martins, por crime contra o sistema financeiro. O réu foi acusado de operar, durante todo o ano de 1998, o sistema da agência com o objetivo de encobrir suas dívidas pessoais, utilizando recursos do banco de forma fraudulenta.
O ex-gerente renovou, por diversas vezes, o limite de seu cheque especial em até 39 mil reais. Entretanto o valor de sua renda mensal, em torno de R$ 1.900,00, era incompatível com os sucessivos aumentos. Martins também foi condenado por abrir ilegalmente contas correntes, contrair empréstimos em nome de terceiros e posteriormente transferir os valores, superiores a 20 mil reais, para sua conta bancária.
O réu foi condenado com base no artigo 4º da Lei nº 7.492/1986, sobre os crimes contra o sistema financeiro nacional. A pena fixada foi de 3 anos de reclusão e 10 dias-multa, cada um no equivalente a um salário mínimo vigente ao tempo do delito, que deve ser corrigido até a data do pagamento.
POLÍCIA PRENDE ARROMBADOR DE RESIDÊNCIAS DE ARRAIAL D´AJUDA
Zói foi preso em Porto Seguro.
Acusado de cometer cinco furtos a residências nos últimos dois meses em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro, Fabrício de Souza, o Zói, de 24 anos, teve mandado de prisão preventiva cumprido, nesta segunda-feira (22), por uma equipe da Delegacia Territorial (DT), sediada naquele distrito de Porto Seguro, com apoio da Polícia Militar.
Já com antecedentes criminais pelo mesmo crime, Fabrício foi identificado pelos investigadores com a ajuda de imagens do sistema de segurança de uma residência invadida por ele, no dia 6 de agosto deste ano.
Fabrício será encaminhado ao presídio de Eunápolis, onde cumpriu pena, recentemente, também por crimes contra o patrimônio.
PGR SUSPENDE NEGOCIAÇÕES DE DELAÇÃO PREMIADA COM EX-PRESIDENTE DA OAS
Léo Pinheiro tem negociações de delação suspensas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) suspendeu a negociação para que um possível acordo de delação premiada fosse feito com o ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro. A informação foi confirmada pela procuradoria, mas os motivos que levaram ao encerramento da negociação para o acordo não foram informados.
De acordo com reportagem publicada hoje (22) pelo jornal O Globo, o motivo do cancelamento da negociação foi o vazamento de informações sobre a delação de Léo Pinheiro, em reportagem divulgada pela revista Veja na edição desta semana.
Em agosto do ano passado, o empresário foi condenado pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, em um processo da Operação Lava Jato, a 16 anos e 4 meses de prisão. O ex-presidente da OAS recebeu a condenação pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e por pertencer a organização criminosa.
Pinheiro ainda é réu em outras duas ações na Operação Lava Jato. Em uma delas, a denúncia foi recebida em maio deste ano pelo juiz Sérgio Moro. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) e mais oito pessoas, entre elas, Léo Pinheiro. A Agência Brasil tentou contato com a defesa de Pinheiro, mas não obteve retorno.
O médico Rommel Pires protagonizou uma cena bastante marcante na noite desta segunda-feira. Durante o plantão no Hospital de Base de Itabuna ele atendeu um detento que não teve o nome revelado.
Por força do destino, o médico e sua família já foram vitima do detento há tempos atrás, mas manteve o profissionalismo e atendeu o delinquente. O médico usou a rede social para relatar a situação.
Menor é suspeita de matar mãe e atear fogo em pai e madrasta
Adolescente de 14 anos ateou fogo no pai; móvel foi atingido pelo fogo (Foto: Polícia Militar/Divulgação)
Uma adolescente de 14 anos é suspeita de matar a mãe a pedradas, atear fogo no pai e queimar a madrasta no município de Jussiape, na região da Chapada Diamantina. O caso ocorreu na segunda-feira (22), em um povoado conhecido como Paixão. Pai e madrasta estavam dormindo quando foram incendiados com gasolina pela garota. Eles estão internados.
De acordo com a Polícia Militar, a situação foi registrada durante a madrugada e a denúncia chegou à corporação por meio do Conselho Tutelar. A PM detalha que esteve no hospital de Jussiape, onde confirmou a entrada da madrasta da jovem. Ela apresenta queimaduras no corpo e confirmou à polícia que a agressão foi cometida pela enteada.
O pai da adolescente, que também teve o corpo incendiado, foi encaminhado em estado grave para um hospital do município de Vitória da Conquista. Não há informações detalhadas sobre o estado de saúde.
Após obter os relatos sobre o pai e madrasta da jovem, a PM diz que seguiu para o povoado onde ocorreu o caso. No local, o avô paterno confirmou a violência e contou que a neta tinha fugido por uma região de matagal. Testemunhas acrescentaram que a mãe biológica da jovem saiu em busca dela.
Já pela tarde, por volta das 17h, a PM afirma que recebeu informações de populares de um corpo encontrado na mata. No local, foi constatado que a vítima era a mãe da jovem procurada. Investigações preliminares apontam que a vítima encontrou a filha, que ambas entraram em luta corporal e que a jovem acertou a mãe a pedradas. O corpo dela foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Brumado (DPT), na região sudoeste.
A PM detalha que adolescente foi encontrada pela polícia e que familiares relataram que ela enfrenta problemas psicológicos. Equipes de investigação da Polícia Civil estão no povoado, na manhã desta terça-feira (23), onde apuram as circunstâncias do caso.
Polícia encontra local com mais de mil pés de maconha; quatro pessoas são presas
Quatro pessoas foram presas na madrugada de domingo (21) na cidade de Curaçá, norte da Bahia, no povoado de Riacho Seco, onde foram encontrados mais de mil pés de maconha.
De acordo com a PM, a ação foi realizada durante uma operação conjunta em parceria com a PM de Pernambuco e com a Polícia Federal (PF).
No local, a polícia também encontrou 260 kg de maconha pronta para o consumo, 1 kg de sementes da erva, uma espingarda calibre 32, uma pistola calibre ponto 40, um carregador e três cartuchos. Os presos foram levados para a Delegacia da cidade de Juazeiro.
Mãe é presa após inventar sumiço do filho e esconder corpo em panela
A história sobre o desaparecimento de um bebê em Porto Seguro, foi desvendada na segunda-feira (22). Uma mulher que havia denunciado o sequestro do próprio filho no último sábado (20) foi presa após confessar ter escondido o corpo da criança de dois meses dentro de uma panela de pressão. De acordo com depoimento de Renata Cerqueira, o bebê morreu afogado em uma banheira.
A criança foi encontrada morta depois de dois dias de buscas. Segundo a polícia, o corpo do bebê estava em estado avançado de composição. Ainda de acordo com a polícia, quando denunciou o falso sequestro do filho, Renata contou que a criança estava na sala da residência quando foi levada e que não percebeu devido ao barulho do som na casa dos vizinhos. Segundo a mãe, ela estava nos fundos da residência quando tudo aconteceu.
Bebê é achado morto em casa onde criança teria sido sequestrada
Um bebê foi encontrado morto dentro de uma panela de pressão, na casa de Renata Cerqueira, uma babá que denunciou no sábado (20) o sequestro do próprio filho, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o corpo foi achado nesta segunda-feira (22) pela patroa de Renata, que tinha ido à casa da funcionária, por causa do desaparecimento do filho dela. Não há informações se o bebê encontrado na panela é o filho de Renata. Conforme Valéria Chaves, responsável pela 23° Coordenadoria Regional de Eunápolis, quando a mulher chegou na casa da funcionária, a porta estava encostada e, por isso, ela resolveu entrar. “Ao chegar no imóvel que estava vazio e com a porta aberta, a patroa de Renata começou a sentir um mau cheiro e investigou de onde vinha o odor. Quando ela abriu a panela de pressão, viu o corpo de um bebê e chamou a polícia. A mãe não estava na casa, pois haveria um protesto na cidade por conta do desaparecimento da criança”, relatou Valéria. Segundo a delegada, a mãe da criança desaparecida ainda não foi encontrada. A polícia disse que só poderá confirmar se a criança achada dentro da panela é a mesma que está desaparecida após um exame de DNA ou alguém confessar o crime. Agentes da Polícia Civil realizam diligências em Porto Seguro. Ainda conforme a delegada, o caso será investigado pelo delegado Delmar Bittencourt.
Sequestro: Segundo a Polícia Civil, quando deninciou o suposto sequestro do filho, ela contou que a criança estava na sala de casa, dormindo em um carrinho, quando foi levada. Testemunhas informaram à polícia que uma mulher saiu da casa com a criança e fugiu do local em um carro. Segundo o delegado plantonista Wendel Ferreira, ela contou que estaria nos fundos da casa, lavando roupas, e por conta do barulho do som na casa dos vizinhos, só percebeu o crime quando a avó do bebê chegou na casa e procurou a criança. De acordo com as testemunhas ouvidas pela polícia, a mulher que teria levado o bebê tinha estatura mediana, pele morena e cabelo preso em um coque. A criança morava com a mãe. O pai do bebê mora em outro local e já foi ouvido pela polícia, que descartou a participação dele no crime. Imagens de câmeras de segurança da região serão solicitadas pela polícia para ajudar na investigação.