Entra em vigor lei que aumenta pena para o crime de contrabando
Tv Câmara
Efraim Filho: lei retira o contrabando do campo dos
crimes de menor potencial ofensivo.
A lei (Lei 13.008/14) que aumenta a pena para o crime de contrabando foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (27). Quem cometer esse crime poderá a partir de agora ser condenado de 2 a 5 anos de prisão. Antes, a pena era de 1 a 4 anos.
A lei é originada de projeto do deputado Efraim Filho (DEM-PB), aprovado pela Câmara em 2012. Ele comemorou a sanção da lei e acredita que a mudança no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) levará a uma repressão mais rigorosa do contrabando.
"A mudança retira o contrabando do campo dos crimes de menor potencial ofensivo, o que levava aqueles que praticavam esse crime a serem julgados por juizados especiais criminais, o que muitas vezes resultava simplesmente em uma mera assinatura de termo circunstanciado, com a suspensão da pena, saindo pela porta da frente, desestimulando as autoridades, a força policial, a continuar o combate efetivo dessa prática que é muito nociva à sociedade", observa o parlamentar.
Prejuízos - O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Felipe Maia (DEM-RN), afirmou que a lei será positiva para a sociedade e para a indústria nacional.
"Nós temos prejuízos não só na parte econômica como também na saúde da população, quando se inserem produtos contrabandeados", destaca o deputado.
Descaminho - O texto também previa inicialmente o aumento da pena para o crime de descaminho -- quando não se pagam os impostos devidos sobre bem trazido do exterior.
Mas Felipe Maia desistiu desse ponto por acreditar que o descaminho é menos grave que o contrabando e que as penalidades atuais são suficientes.
Para caracterizar contrabando, é preciso importar ou exportar clandestinamente mercadoria que dependa de registro ou autorização de órgão público competente, como cigarros e remédios, por exemplo.
'Agência Câmara Notícias'
JESUS CRISTO MUDOU MEU VIVER
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PM resgata vítima em porta-malas de veículo
Uma ação preventiva da Polícia Militar, através da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária, na noite de quarta-feira (25), resultou no resgate de refém sequestrado e que se encontrava no porta-malas do próprio veículo.
O resgate ocorreu quando uma guarnição, por volta das 20h30, realizava rondas no povoado do baixão, zona rural de Vitória da Conquista. Ao avistarem a viatura da polícia, os ocupantes de um veículo GM Vectra fugiram e abandonaram o veículo no local. Ao revistar o mesmo, a guarnição encontrou o proprietário no porta malas e diversos aparelhos no interior do carro, como televisão, aparelho de som e celular.
Segundo informações prestadas pelo refém libertado, o grupo o teria sequestrado por volta das 19h30 no bairro Senhorinha Cairo e teria praticado diversos assaltos no povoado do retiro.
Fotos: Polícia Rodoviária
Diligências foram realizadas na região na tentativa de capturar os criminosos. A Polícia Civil investiga o caso. As informações são da Polícia Militar.
PT X CAPITÃO TADEU: TSE cassa mandato de Capitão Tadeu; decisão cabe recurso
O deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) avisou que vai recorrer da decisão publicada no Diário Oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeita os votos dados a Wank Medrado (PSL), e por tabela, derruba a sua candidatura.
Para compreender o imbróglio, deve-se entender o que ocorreu na eleição de 2010. A época, o então candidato a deputado estadual da coligação PSB/PSL, Wank Medrado, recebeu 12 mil votos, mas a pedido do Ministério Público teve a candidatura impugnada e os seus votos não foram computados pela Justiça Eleitoral.
A coligação, no entanto, questionou junto ao TSE e entrou com mandado de segurança para que os votos de Wank fossem contabilizados, o que beneficiou Tadeu pelo cálculo de coeficiente eleitoral o reelegendo deputado estadual.
Voltando para 2014. O TSE, tendo como relatora a ministra Luciana Lóssio, publicou nesta sexta-feira (27), a decisão de rejeitar os votos de Wank, que também retira os votos da coligação e aborta a reeleição de Tadeu, o tirando da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) às vésperas da campanha.
Como o deputado estadual João Bonfim (PDT) está prestes a renunciar para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Brasileiro (PT) – primeiro suplente - deverá assumir a vaga. Com isso, o ex-deputado Joacy Dourado, também do PT, é quem herdaria o lugar de Tadeu.
O socialista garantiu que vai recorrer às instâncias superiores – presidência do TSE e, por fim, o Superior Tribunal Federal (STF) - para garantir a conservção do mandato, e faz graves denúncias contra o TSE: “Houve fraude no processo. O TSE mandou a Polícia Federal (PF) para investigar um documento falso que alterou o resultado do julgamento. No inquérito os federais concluíram que houve falsificação de documento, que adultera o resultado do julgamento”, revela.
De acordo com Tadeu, a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, foi assessora jurídica na campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, e após a eleição da presidente foi promovida ao posto de ministra do STE. Para ele, Lóssio ignorou o parecer que consta no inquérito da PF que aponta um advogado da Bahia como o responsável pelo documento falso e beneficiou o PT.
“Possuo todos os documentos comprobatórios dessa fraude de assinatura e recorrerei a instâncias superiores. E lamentável que parte da Justiça brasileira, esteja aparelhada pelo PT, que é o maior beneficiário dessa fraude processual consequente cassação do mandato”, disse Tadeu.
Com a decisão, o PSB perde uma cadeira na Alba e os petistas ganham a vaga. “Às vésperas da campanha, eles (PT) querem tirar um deputado que bate no governo e de presente ganham um da base. É muita coincidência.”, concluiu Tadeu que segue como candidato para a reeleição.
“GARFADA”? FIFA NEGA COMPLÔ CONTRA O BRASIL
A Fifa negou neste domingo (29) a existência de um complô para prejudicar a seleção brasileira na Copa do Mundo e disse que não “vale a pena” comentar as declarações feitas pelo técnico Luiz Felipe Scolari e o coordenador técnico Carlos Alberto Parreira.
Os dois afirmaram após a vitória nos pênaltis sobre o Chile, sábado (28), pelas oitavas de final, que para muitas pessoas a possibilidade de o time nacional conquistar pela sexta vez o título mundial é um incômodo.
“Não vale a pena comentar o que é dito no calor da emoção. Temos confiança nos nossos árbitros. Tivemos 32 grandes times e agora caminhamos para ficar com oito grandes equipes na competição”, disse a porta-voz da Fifa, Delia Fischer.
As críticas mais pesadas foram feitas por Parreira. O coordenador técnico disse que se “existe um complô, é contra o Brasil”, e que “está incomodando alguém que a gente seja hexacampeão”.
Já Felipão cobrou que a arbitragem seja “igual para todo mundo” e que “não querem” que o Brasil fique com o título.A principal reclamação da comissão técnica brasileira é quanto à anulação de um gol marcado por Hulk. O árbitro alegou que o atacante dominou a bola com o braço e invalidou o lance.
Cão que sobreviveu a tiro na cabeça dado pelo dono passa bem
Em Novo Horizonte, no interior de São Paulo, um filhote de cachorro de 4 meses foi supostamente enterrado vivo pelo próprio dono, ficando por quase 12 horas nessa situação.
AQUÍ E ALÍ, SEMPRE PRESENTE: O REPÓRTER EDNEI BOMFIM
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Por: Celso Fernandes.
Tabela de Preços | ||
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Tel: 3612-7456 / Cel:8833.5284
DOIS HOMENS EXECUTADOS COM TIROS NA CABEÇA NA PRAIA DE PONTA DO RAMO EM ILHÉUS
Por: Ednei Bomfim.
Carlos Eduardo Santos Conceição e Elizelton Santos de Souza, foram assassinados na Vila de Ponta do Ramo, zona norte de Ilhéus. A dupla foi vitima de vários tiros de arma de fogo e até o momento não foram identificados os atores do duplo assassinato.
Os dois corpos foram encontrados a caminho da praia de Ponta do Ramo, a 27 km de Ilhéus e todos apresentavam marcas de tiros na cabeça.
O levantamento cadavérico foi efetuado pelo delegado Pedro Amorim e peritos do Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus.
TETO DA SORVETERIA DANÚBIO AZUL DESABOU E QUASE MATOU VÁRIOS CLIENTES EM ITABUNA
Itabuna –O forro do teto da sorveteria Danúbio Azul, no centro da cidade de Itabuna, desabou e quase matou vários clientes que alí estavam no momento do incidente. O fato ocorreu no fim da tarde de sexta-feira. Ninguém ficou ferido. A sorveteria foi fechada, e funcionários fizeram a limpeza do estabelecimento.
Os clientes saíram apressados e desesperados.
JESUS CRISTO MUDOU MEU VIVER
NÃO TEMAS QUE EU TE AJUDO
Teu apóstolo, irmão e amigo, Miguel Ângelo.
Isaías 41:10-11 “… não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou o teu Deus; eu te fortaleço, e te ajudo, e te sustento com a minha destra fiel. Eis que envergonhados e confundidos serão todos os que estão indignados contra ti; serão reduzidos a nada, e os que contendem contigo perecerão.”
Hoje, há algo de precioso da parte de Deus para nós. O que vivemos esta semana, passo a passo, lição por lição, experiência por experiência, estes encorajamentos que tivemos são para que toda a nossa Igreja não viva ocasionalmente em vitória, mas tenha uma Vida Vitoriosa dia-a-dia, em todas as áreas do seu viver.
Compreendemos, ainda, que, em apenas um versículo bíblico – Isaías 41:10 – encontramos promessas suficientes da parte de Deus, que nos capacitam a viver vitoriosamente. Deus nos mostrou que temos que nos apropriar da provisão deste Versículo extraordinário, fundamental na nossa vida, mesmo que tenhamos dias de aflição, dias de pedra, dias para baixo, PARA QUE NUNCA MAIS TENHAMOS UM DIA DE DERROTA!
Confessamos este Versículo, falando no presente do indicativo: Senhor, eu não temo. Senhor, Tu és comigo. Senhor, eu não me assombro, porque tu és o meu Deus. Tu me fortaleces, e me ajudas, e me sustentas com a Tua destra fiel! Não podemos apenas ler a Bíblia, ouvir a mensagem; precisamos memorizar, confessar aquilo que foi fixado na nossa mente.
A Palavra fala em 1 Pedro 5:8 “Sede sóbrios e vigilantes. O diabo, vosso adversário, anda em derredor, como leão que ruge procurando alguém para devorar…” Olha o que Pedro está dizendo: “Sede sóbrios e vigilantes.” ‘Fica esperto’, diria o carioca. Fica alerta, não tires férias espirituais. O inimigo anda em derredor tentando nos atingir.
O Salmista diz em Salmos 16:11 “Tu me farás ver os caminhos da vida; na tua presença há plenitude de alegria, na tua destra, delícias perpetuamente.”Na Destra do Senhor, no pleno Poder de Deus, há delícias perpetuamente. Quando crês neste Poder total de Deus a teu favor, tens, na realidade, uma garantia de que o “rugido” não vai te assustar.
Como disse o Apóstolo Pedro “… O diabo, vosso adversário, anda em derredor, como leão que ruge…”. Ele ameaça: ‘Você está com câncer, você não vai ser próspero; seu marido não vai amá-la…’ Ele anda em derredor, porque não pode nos tocar. CONOSCO ESTÁ O LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ! – JESUS CRISTO, O SENHOR DE NOSSAS VIDAS!
A garantia da nossa vitória não está apenas na nossa fidelidade a Deus. A GARANTIA, VERDADEIRAMENTE, ESTÁ NA FIDELIDADE DE DEUS PARA CONOSCO, porque quem não falha é Deus! Há quem diga: ‘Pastor, será que porque não jejuei, não fiquei muitas horas de joelhos, não fui para o monte… Será que por isto, Deus não me protegeu? Irmão, DEUS É FIEL, É AUTOR DE TODA BOA DÁDIVA!
Vê o que diz Filipenses 1:6 “Estou plenamente certo de que aquele que começou boa obra em vós há de completá-la até ao Dia de Cristo Jesus.”Então, a responsabilidade da realização é do Senhor. Diz ainda em: Filipenses 2:13 “… porque Deus é quem efetua em vós tanto o querer como o realizar, segundo a sua boa vontade.” Em tempos bons ou em tempos ruins, Deus tem nos sustentado com a Sua Destra Fiel!
O Senhor continua em Isaías 41:11 “Eis que envergonhados e confundidos serãotodos os que estão indignados contra ti; serão reduzidos a nada, e os que contendem contigo perecerão.” Eu sei que o inimigo fica indignado quando uma Igreja se põe a arvorar uma Bandeira de Vitória, tirando pessoas da miséria, da doença, do caos, para gerar nelas beleza, bem estar, felicidade! Nós vimos isto na história de Esdras, de Neemias, de José…
Toda vez que se levantam muros, se fecham brechas, se reedificam vidas, tu pensas que o inimigo fica feliz? Ele vem no contra-ataque! Mas a Palavra diz que “… envergonhados e confundidos serão todos os que estão indignados contra ti; serão reduzidos a nada, e os que contendem contigo perecerão.” Tu tens que crer nisto! (Lê Isaías 64:4).
O Senhor diz em: Isaías 41:12 “Aos que pelejam contra ti, buscá-los-ás, porém não os acharás; serão reduzidos a nada e a coisa de nenhum valor os que fazem guerra contra ti.” – Os que trazem sofrimento, os que fazem guerra contra nós são nada!
Não adianta mandar cartas contra a Igreja, me ameaçando, dizendo que vai me destruir, acabar com a minha vida, acabar com o meu ministério… Porque, em primeiro lugar, ESTE MINISTÉRIO É DE DEUS! Em segundo, EU ESTOU ESTRIBADO SOBRE ISTO: “…serão reduzidos a nada e a coisa de nenhum valor os que fazem guerra contra ti.” Tu deves crer nisto!
Às vezes, a provação é tão grande, que tu deves e precisas trazer à memória esta Palavra:“Aos que pelejam contra ti, buscá-los-ás, porém não os acharás…” Deus mesmo Se encarrega de tirá-los da tua vida.
E o Senhor diz em Isaías 41:13 “Porque eu, o SENHOR, teu Deus, te tomo pela tua mão direita e te digo: Não temas, que eu te ajudo.” Olha Deus dizendo outra vez à Igreja: ‘Eu te ajudo, não temas!’
O que são as tribulações? Tribulações são aflições fortes, são coisas estressantes. Paulo explicou isto em 2 Coríntios 11:23-27 “São ministros de Cristo? (Falo como fora de mim.) Eu ainda mais: em trabalhos, muito mais; muito mais em prisões; em açoites, sem medida; em perigos de morte, muitas vezes. Cinco vezes recebi dos judeus uma quarentena de açoites menos um; fui três vezes fustigado com varas; uma vez, apedrejado; em naufrágio, três vezes; uma noite e um dia passei na voragem do mar; em jornadas, muitas vezes; em perigos de rios, em perigos de salteadores, em perigos entre patrícios, em perigos entre gentios, em perigos na cidade, em perigos no deserto, em perigos no mar, em perigos entre falsos irmãos; em trabalhos e fadigas, em vigílias, muitas vezes; em fome e sede, em jejuns, muitas vezes; em frio e nudez.”
Vê quantas tribulações Paulo passou. Ele teria todos os motivos para dizer: ‘Este cristianismo não é para mim.’ Mas, vê como ele responde em 2 Coríntios 12:10 “Pelo que sinto prazer nas fraquezas, nas injúrias, nas necessidades, nas perseguições, nas angústias, por amor de Cristo. Porque, quando sou fraco, então, é que sou forte.”
Vê o que diz a Palavra em Romanos 8:35-37 “Quem nos separará do amor de Cristo? Será tribulação, ou angústia, ou perseguição, ou fome, ou nudez, ou perigo, ou espada? Como está escrito: Por amor de ti, somos entregues à morte o dia todo, fomos considerados como ovelhas para o matadouro. Em todas estas coisas, porém, somos mais que vencedores, por meio daquele que nos amou.”
O Senhor diz em Zacarias 4:6-7 “Prosseguiu ele e me disse: Esta é a palavra do SENHOR a Zorobabel: Não por força nem por poder, mas pelo meu Espírito, diz o SENHOR dos Exércitos. Quem és tu, ó grande monte? Diante de Zorobabel serás uma campina; porque ele colocará a pedra de remate, em meio a aclamações: Haja graça e graça para ela!”
O Profeta Zacarias fala ao governador Zorobabel, da parte de Deus: “Não por força nem por poder, mas pelo meu Espírito”. É Vontade do Senhor que Seu povo viva vitoriosamente! Deus diz para os problemas: “Quem és tu, ó grande monte? Diante de Zorobabel serás uma campina…”
Tu sabes que existem provações e tribulações que nós devemos compartilhar com o outro, mas existem lutas e provações que, às vezes, tu não deves compartilhar com ninguém.Deve ser uma coisa tua com Deus. Fica quieto, não fala! porque cada vez que tu falas, o inimigo ouve.
Paulo disse em 2 Coríntios 1:4 “É ele que nos conforta em toda a nossa tribulação, para podermos consolar os que estiverem em qualquer angústia, com a consolação com que nós mesmos somos contemplados por Deus.” Eu comecei a compartilhar o drama da minha vida através da mensagem. Depois, descobri que dezenas de pessoas estavam passando pelo mesmo problema que eu, e foram consoladas.
A Palavra nos diz em 2 Coríntios 1:8-9 “Porque não queremos, irmãos, que ignoreis a natureza da tribulação que nos sobreveio na Ásia, porquanto foi acima das nossas forças, a ponto de desesperarmos até da própria vida. Contudo, já em nós mesmos, tivemos a sentença de morte, para que não confiemos em nós, e sim no Deus que ressuscita os mortos…”-CONFIA NO DEUS QUE RESSUSCITA OS MORTOS!!! Glória a Deus! E o que diz o vs. 10? “… o qual nos livrou e livrará de tão grande morte; em quem temos esperado que ainda continuará a livrar-nos…” Glórias a Deus!
Talvez tu digas: ‘Mas, Apóstolo, quem pode, na realidade, vindo um exame médico ameaçador, vindo a perda do emprego, vindo um problema de família… ter a sua vida estabelecida na Casa de Deus, no Tabernáculo?
Eu respondo com o Salmo 15 “Quem, SENHOR, habitará no teu tabernáculo? Quem há de morar no teu santo monte? O que vive com integridade,e pratica a justiça, e, de coração, fala a verdade; o que não difama com sua língua, não faz mal ao próximo, nem lança injúria contra o seu vizinho; o que, a seus olhos, tem por desprezível ao réprobo, mas honra aos que temem ao SENHOR; o que jura com dano próprio e não se retrata; o que não empresta seu dinheiro com usura, nem aceita suborno contra inocente. Quem deste modo procede, não será jamais abalado.”
Terminamos com Isaías 41:14 “Não temas, ó vermezinho de Jacó, povozinho de Israel; eu te ajudo, diz o SENHOR, e o teu Redentor é o Santo de Israel.” O Senhor continua dizendo: “NÃO TEMAS”! Assim seja!
Ilhéus, sinônimo de batalhas, conquistas e legados
Ilhéus, terra pseudo-descoberta mas já habitada e muito bem conservada, foi solo de conflitos que marcou sua trajetória de vida, como a revolta dos escravos do engenho de santana por volta de 1789 e o massacre do rio cururupe conhecido também como batalha dos nadadores entorno de 1559. Conflitos com cunho libertário e emancipatório de habitantes que com suas próprias mãos lutaram por dias melhores e a manutenção dos mesmos.Conhecer o passado para ter melhor compreensão do presente se faz necessário para trazer nitidez da necessidade de defesa de uma cidade, de um território e o sentimento de pertencimento a este município que a cada dia mais demonstra essa urgência nas atitudes de seus habitantes trás o passado como referencial.
Paralelo às comemorações, recebemos um chamado para a reflexão sobre a Ilhéus que herdamos e a que buscamos cotidianamente ser contribuintes do legado que deixaremos para os nossos sucessores. Queremos acreditar que sim, nossos legatários se recordarão das batalhas vitoriosas que esta geração travou em defesa da justiça, dos direitos urbanos, sociais e humanos que os que nos antecederam conquistaram (também para nós hoje, usufruir) em épocas coloniais, escravistas e coronelistas.
Que ainda muitos anos possamos comemorar por esta cidade sempre nos recordando que o maior legado que Ilhéus detêm é seu povo, sua historia e suas culturas.
*Marcos Vinicius Vieira Reis é Ilheense, graduando em História pela Universidade Estadual de Santa Cruz, coordenador na Bahia da União dos Estudantes do Brasil e membro da Frente Ampla de Estudantes.
Vítima de acidente, Ana Luiza, precisa de Sangue em Itabuna
Ana Luiza Oliveira e o jovem Henrique foram vítimas de um grave acidente na tarde de ontem, 28, quando trafegam pela Avenida Princesa Isabel, São Caetano, em Itabuna. Eles bateram um veículo contra uma árvore de forma violenta, por conta disso, a menina teve hemorragia interna e precisa de sangue. Os amigos estão fazendo uma mega campanha pelas redes sociais. Procure o banco de sangue e direcione sua doação para a vítima.
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