OPERAÇÃO DA CIPE TIRA ELEMENTOS DE CIRCULAÇÃO EM ITAPITANGA
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Na manhã de hoje, a Cipe Cacaueira participou de uma grande operação que contou ainda com a participação de guarnições do CPR Sul e 15° BPM na cidade de Itapitanga.
Na oportunidade foram cumpridos madados de busca e apreensão que resultaram na prisão de elementos envolvidos com o trafico de drogas na cidade. Com os mesmos, a Cipe Cacaueira encontrou:
717 pedras de crack, 01 Revolver Cal 32 com 8 cartuchos e R$ 145,25
Os elementos foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Itapitanga e estão a disposição da Justiça.
Créditos: Vermelhinhoba
TENTOU ENTRAR NO PRESÍDIO DE ILHÉUS COM DOIS PACOTES DE MACONHA ESCONDIDOS NOS CABELOS
Por: Ednei Bomfim.
Maikelle Vania Almeida Silva, 19 anos de idade,residente na Praça da Mangueira, 205, no bairro Nelson Costa, foi presa por policiais militares após tentar entrar no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, com ela, os policiais encontraram dois pacotes de maconha escondidos dentro dos cabelos.
A maconha seria entregue ao namorado de Maikelle Vania, elemento identificado como Rafaél Silva da Conceição, preso no Ariston Cardoso.
CHACINA EM MG: FAZENDEIRO DE ITAJUÍPE É CONDENADO A 115 ANOS DE PRISÃO
Chafik Luedy é acusado de comandar chacina de sem-terra no interior de MG (Reprodução G)
O produtor rural Adriano Chafik Luedy foi condenado a 115 anos de prisão, nesta madrugada, acusado de ser o mandante da Chacina de Felisburgo, quando cinco trabalhadores sem-terra acabaram executados a tiros e outros 12 foram baleados em 21 de novembro de 2004. O crime ocorreu na Fazenda Nova Alegria, propriedade do estado “grilada” pelo agricultor de Itajuípe. O julgamento ocorreu no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte (MG).
Apesar da sentença lida pelo juiz Glauco Soares Fernandes à 1h55min de hoje, Chafik Luedy vai poder recorrer em liberdade, pelo menos, até que a ação de habeas corpus seja julgada em última instância. Washington Agostinho, capataz de Chafik Luedy, foi condenado a 97 anos e seis meses de prisão e também é protegido por habeas corpus, obtido pelos dois réus em setembro deste ano, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando estavam presos, após o adiamento do júri em agosto.
O agricultor sul-baiano foi a júri após três adiamentos obtidos pelo advogado Sérgio Habib. Em 21 de novembro de 2004, Adriano e 14 seguranças enfrentaram os sem-terra no crime que ficou conhecido como Chacina de Felisburgo.
Para o Ministério Público mineiro, o crime foi premeditado. Antes do massacre na cidade mineira, Chafik Luedy havia perdido na Justiça a posse da área considerada terra de propriedade do estado. Os sem-terra resolveram ocupar a fazenda depois da decisão da justiça. O fazendeiro é ainda acusado de ter provocado, ostensivamente, os sem-terra antes da chacina.
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“REÚNE ILHÉUS” PREPARA RECEPÇÃO PARA TURISTAS NO PORTO
Movimento Reúne Ilhéus está acampado há 88 dias em frente ao palácio.
A Região Online
Os integrantes do Reúne Ilhéus decidiram intensificar as ações do movimento, que cobra redução no valor da passagem de ônibus no município.
Neste sábado, eles fazem um receptivo aos turistas que desembarcarão no Porto do Malhado, vindos no navio National Geoprap. O transatlântico atracará por volta das 9 horas no porto ilheense.
Ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM, estudantes disseram que pretendem levar aos turistas informações do município e do movimento, que está acampado há quase 90 dias na porta do Palácio Paranaguá, sede da prefeitura.
O Reúne Ilhéus cobra do prefeito Jabes Ribeiro a redução da tarifa de ônibus de R$ 2,40 para R$ 2,00. Os manifestantes cobram, além da redução da tarifa, a instituição do passe livre para estudantes do ensino regular e de cursinhos.
Outra reivindicação é de que os vereadores agilizem as investigações sobre a “caixa preta” das empresas de ônibus. O sistema no município é operado pela Viametro e São Miguel.
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JOÃO MAMÃO TENTOU TOMAR DINHEIRO EMPRESTADO PARA COMPRAR TINTA PARA PINTAR OS CABELOS
O conhecido João Mamão, figura histórica de Itabuna, até por conta da sua antiguidade, tentou tomar dinheiro emprestado do advogado ERubem Patury, para comprar tinta visando tinturar seus cabelos e aparentar menos idade. João Rocha, o Mamão, não esperava a resposta dura e entristecedora de Patury: Olha João Mamão, eu até gostaria de lhe emprestar os R4 20 reais que você está me pedindo. Sei que você está passando por momentos dificeis e sem dinheiro. Mas, como tu és meu amigo, vou te dar um, conselho, aproveite sua página no face Book e faça uma campanha, assim você conseguirá dinheiro com efeito de doação e não ficará devendo nada a ninguém, até porque você tem a fama de mal pagador. Não quero perder nossa amizade e por isso não vou te emprestar os R$ 20 reais, pois seui que não vai me pagar e eu ficarei chateado.
João Mamão, saiu da sala de Rubem Patury, cabisbaixo, saiu da Câmara de Vereadores de Itabuna, sabe-se lá para onde foi.
JUSSARI: DISPUTA COMERCIAL MOTIVOU O ASSASSINATO
ASSASSINATO DE EX-JOGADOR DE FUTEBOL
Ceará e Epifânio foram apontados como mandabtes de crime.
A polícia ainda procura dois homens apontados como mandantes do assassinato do ex-jogador de futebol e comerciante Renildo Costa Ribeiro, conhecido como Vanzinho, no dia 28 de setembro em Jussari, no sul da Bahia.Vanzinho foi chamado para fazer uma entrega em um bairro do município e acabou executado com cinco tiros na cabeça. O crime chocou o município de 6.492 habitantes.
Horas após o assassinato, a polícia prendeu o mototaxista Arilson Ferreira dos Santos na região de Itamaracá, zona rural de Itabuna. Arilson depôs e confessou que um homem conhecido como Ceará ofereceu dinheiro para que ele executasse o comerciante. O depoimento do réu confesso também incriminou o comerciante de prenome Epifânio.
Segundo a família de Vanzinho, Epifânio tinha interesse no ponto comercial da vítima. “Como a causa estava praticamente ganha para meu pai, ele [Epifânio] se juntou com o Ceará e mandou matá-lo”, disse o filho do ex-jogador. Rodrigo Ribeiro clama por justiça.
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Prefeito de Aramari-BA é acusado de tentativa de estupro
Quem faz a acusação é sobrinha do prefeito.
O prefeito de Aramari, José Carlos Alves do Nascimento (PDT), o Zé Carlos, está sendo acusado por uma mulher de 30 anos, que é sua sobrinha e afilhada, de identidade não informada, de tentativa de estupro, que teria ocorrido na tarde do dia 02 de outubro, na Secretaria Municipal de Agricultura, onde ela exerce cargo de confiança. De acordo com o Bocão News a queixa foi registrada na Delegacia Regional de Alagoinhas e a autoridade platonista determinou a instauração do inquérito na Delegacia de Aramari.
VEREADORA DE ITABUNA TRAIU A CONFIANÇA DOS POLICIAIS MILITARES
VEREADORA VALERIA MORAIS REJEITA MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA O GOVERNADOR WAGNER
Na última quarta-feira a vereadora de Itabuna, Valeria Morais (PSC), protagonizou uma cena de bastante incoerência na câmara de vereadores de Itabuna.
Foi durante a votação de uma moção de repúdio contra o governador Jaques Wagner (PT). A Moção foi reprovada por 10 a 7.
Sendo que a vereadora Valeria Morais votou contra a moção, isso causou estranheza entre os vereadores e funcionários da câmara.
Vale lembrar que Valeria Morais foi a vereadora mais votada em 2012 pela sua luta durante a greve da Polícia Militar. Ela teve aberto processo de expulsão da PM ao ser acusada de liderar greve na corporação junto com outros cinco colegas de farda.
O procedimento foi considerado injusto por parte do governador Wagner (PT), e provocou reação no quartel, com boa parte dos militares se mobilizando pela eleição de Valéria.
Depois de eleita ela esqueceu o apoio dos colegas de fardas e vota contra uma moção de repudio ao governador que tentou expulsá-la da PM.
Os irmãos Emanuelle Gomes Dias, de 21 anos, e Emanuel Gomes Dias, de 22 anos, morreram por volta das 8h30 desta sexta-feira, 11, em um acidente envolvendo uma moto e um carro de passeio.
O acidente ocorreu após o veículo Sportage, de cor branca, colidir na traseira da motocicleta. O choque fez com que a moto batesse em um poste na entrada do Ondina Apart Hotel. Já o carro bateu na grade de proteção do hotel alguns metros depois.
Um taxista que presenciou a colisão afirma ter ocorrido uma discussão entre a condutora do veículo e Emanuel, o que pode ter motivado o acidente. Mas a delegada substituta da 7ª Delegacia Territorial (DT/Rio Vermelho), Acácia Nunes, declarou que o taxista deve depôr ainda esta tarde, a fim de contribuir para as investigações.
Segundo informações da 12ª Companhia Independente da Polícia Militar de Ondina (CIPM/Ondina), o Sportage estava sendo conduzido pela médica Kátia Vargas Leal Pereira, 45 anos, que também ficou ferida no acidente.
Ainda de acordo com a CIPM/Ondina, os irmãos morreram na hora e a mulher foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Ela foi levada para o Hospital Espanhol, na Barra.
Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local e iniciaram a investigação do que teria ocorrido para provocar as mortes dos irmãos.
A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) em Itabuna passar por crises administrativas e no ensino. Depois de ter uma dívida milionária cobrada na justiça pela prefeitura de Itabuna (a empresa nunca pagou o aluguel do prédio onde é sediada, lembre aqui), a instituição teve uma das piores médias do curso de direito no Enade.
No Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) deste ano, o curso obteve média 2, num ranking que vai de 1 a 5. Na região, UESC, Unime e Faculdade de Ilhéus pontuaram bem no exame, o que faz o curso de Direito, vitrine da FTC, entrar em descrédito.
Os moradores do Morumbi estão comemorando a melhoria do principal acesso ao bairro, na região da Urbis IV. A Prefeitura de Itabuna iniciou na manhã de hoje, o patrolamento e encascalhamento da Rua Bahia, serviço que será estendido para as ruas Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Uma motoniveladora realiza o nivelamento da rua e em seguida será iniciada a colocação do cascalho.
O serviço era aguardado há anos pelos moradores do bairro que costumavam usar dinheiro do próprio bolso para comprar material e pagar operários para tapar buracos. Morador do Morumbi há oito anos, o comerciante Altamirando Silva de Santana é um dos que compravam cascalho para melhoria do trafego de veículos. “Muitos políticos só prometiam e nunca cumpriam. Por isso, a gente se unia e fazia. Com os serviços da Prefeitura a mudança será grande. Antes a água da chuva costumava empossar bastante aqui na rua, fazia lama e dificultava o acesso” ilustrou.
A Polícia Civil e Militar deflagrou a operação denominada “plutão” nesta manhã de sexta-feira (11) nos bairros Nova Itabuna, Jorge Amado e Lomanto, resultando em pelo menos 15 prisões e apreensões de armas. Entre os conduzidos, está Pica-Pau, acusado de homicídio. As diligências envolveram policiais de Itajuípe, Ilhéus e Buerarema.
Cassandra Feuerstein, de 47 anos, presa por dirigir embriagada em março, abriu processo.
As imagens da agressão contra uma americana dentro do Departamento de Polícia de Skokie, em Ilinóis, abriram debate sobre a forma como os presos são tratados. Cassandra Feuerstein, de 47 anos, presa por dirigir embriagada em março, abriu processo.
O vídeo mostra o momento em que o oficial Michael Hart empurra a mulher e ela bate com a cabeça em um dos bancos de cimento da cela. A cena foi filmada por uma das câmeras de segurança da delegacia.
Segundo Cassandra, ela teve fraturas em vários ossos do rosto e teve de colocar uma placa de titânio na bochecha.
"Um homem que faz isso com alguém que claramente não apresenta nenhuma ameaça para ele pode ser perigoso, principalmente diante do tipo de poder que ele tem", afirmou o advogado de Cassandra, Torri Hamilton.
O policial é acusado de prestar declarações falsas já que acusa a mulher de resistir à escolta policial até a cela.
Uma investigação minuciosa feita pelos agentes da DRFR – [Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos], de Itabuna, resultou na prisão de Watson Moreira dos Santos e Guilherme Luís Santos Nascimento, no final da manhã desta quinta-feira (10), no bairro Lomanto.
Segundo a polícia, Watson é o principal suspeito de ter assassinado a tiros o André ‘Piu-Piu’ [relembre aqui], e Guilherme é acusado de matar um homem chamado Joselito Araújo, de 52 anos. [relembre aqui].
A dupla tem passagens por tráfico de drogas. Além dos homicídios eles são apontados como autores de diversos assaltos na cidade. Ambos foram apresentados no Complexo Policial, onde permaneceram detidos.
Um crime bárbaro que chocou a pequena cidade de Jussari no último dia 28, teve como vítima o ex-jogador de futebol amador e profissional Renildo Costa Pinheiro, mais conhecido como Vanzinho. O empresário foi morto com cinco tiros próximo a loja dele de materiais para construção.
Logo em seguida, a Polícia Militar conseguiu prender o autor, identificado como Arilson Ferreira dos Santos, 40 anos, moto-táxi em Itabuna. Em depoimento e entrevistas, ele revelou os nomes dos mandantes. Com isso, um dos filhos da vítima enviou um pedido de justiça ao Verdinho Itabuna.
Confira.
“Olá, sou de Jussari, cidade do interior baiano com um pouco mais de 6 mil habitantes próxima a Itabuna.
No dia 28 de setembro de 2013 meu pai (Renildo Costa Pinheiro) foi assassinado de forma brutal com cinco tiros na cabeça enquanto trabalhava, ele era comerciante de materiais para construção. Com a prisão do assassino, a policia descobriu dois mandantes.
Ambos estão foragidos, a causa do crime foi uma disputa por um ponto de comércio ao qual meu pai se encontra, pois, o da direita (Epifânio) também possui uma casa de comércio de materiais para construção e era interessado em obter o ponto do meu pai, como a causa estava praticamente ganha para o meu pai, ele se juntou com o da esquerda (Ceará), e mandou matá-lo. Por favor, eu lhe imploro, anuncie essas fotos no seu site e ajude-nos a fazer justiça.”
QUADRILHA ASSALTA POUSADA E ATIRA NO FILHO DO DONO
Deu entrada agora pela manhã no Hospital de Base, o Roberto Sousa Cruz, 31 anos, residente no município de Ibicuí, vítima de arma de fogo. Segundo informações da vítima, três elementos, dois homens e uma mulher, invadiram a pousada dos pais dele para assaltar. A mãe da vitima sofreu agressão e foi encaminhada para o Hospital de Iguaí, e o Roberto levou um tiro no braço esquerdo, e foi encaminhado para o HBLEM. Reportagem de Allana Thais
Os seis funcionários do presídio de Eunápolis que estavam custodiados na Delegacia Territorial do município há quase 20 dias, foram transferidos na manhã de hoje para o conjunto penal de Itabuna. A transferência, em atendimento a determinação da 1ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis, foi realizada com escola de agentes do presídio e de policiais militares.
A justiça transformou algumas prisões provisórias em preventivas. Entre os presos está o diretor-adjunto do presídio de Eunápolis, Jabes Santana. Conforme denúncia do promotor João Alves Neto, do Ministério Público baiano, os agentes são acusados, entre outros de crimes, de corrupção ativa, formação de quadrilha e homicídio.
Um dos inquéritos já foi concluído pela Polícia Civil e deve ser encaminhado para a justiça ainda nesta sexta-feira. A partir desta data, o promotor João Alves tem 15 dias para oferecer a denúncia, disse um delegado.
Jequié- Emanoel Vaz Pinheiro,64 anos "Chupa-molho"foi agredido com vários golpes de facão desferido pela deficiente Mental Valdelice Souza Santos "Buga". Emanoel teve afundamento de crânio e está hospitalizado no hospital Pantaleão S. Melo. Esta deficiente tem histórico Violento e tem diversas vítimas deste tipo de agressão na cidade chegou ser detida pela PM mais por se tratar de deficiente mental foi liberada.
TRAFICANTE DE DROGAS DA AVENIDA CANAVIEIRAS PRESO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO PELO PETO 69 NA ZONA SUL DE ILHÉUS
Por: Ednei Bomfim.
O traficante de drogas,Renê Menezes da Silva,23 anos de idade, foi preso pela gaurnição do PETO 69, comandada pelo soldado Fábio, portando vários papelotes de cocaína. O referido elemento reside na Avenida Canavieiras, no centro de Ilhéus.Com o referido traficante, os policiais encontraram uma bala de fuzil 762, de uso exclusivo das forças armadas.Na residência do citado elemento, foram encontrados dois vasos de fermento Royal e farinha Dona Benta, usados para misturar a cocaína, além de uma agenda com várias anotações de clientes das drogas e quatro telefones celulares, possivelmente roubados e trocados por entorpecentes.
Na Delegacia de Polícia, Renê Menezes, disse que foi preso no dia em que comemorava seu aniversário.
HOMEM ENCONTRADO MORTO EM MATAGAL NO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA EM ILHÉUS
Por: Ednei Bomfim.
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A delegada Andréa Tambone Menezes juntamente com o investigador Maurício Macêdo, e prepostos do Departamento de Polícia Técnica, diligenciaram até um matagal localizado as margens da Rua da Palha, no bairro Nossa Senhora da Vitória onde efetuaram o levantamento cadavérico de João Barbosa dos Santos, 56 anos de idade, encontrado morto dentro do matagal.
O corpo estava caído em uma ladeira e foi levado para o DPT, onde foi necropciado.
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RITINHA FOI PARAR NA CADEIA SEM LENÇO E SEM DOCUMENTO
Cumprindo Mandado de Prisão expedido pelo Juízo Criminal da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, foi presa pelo Delegado Dr. Claudio Gonzalez Romay Neto e pelo Sargento Edvaldo Bonfim da cidade de Presidente Tancredo Neves-BA, uma mulher de nome RITA MARIA DOS SANTOS, de 29 anos, conhecida por "RITINHA", quando esta estava tentando tirar uma nova identidade no SAC daquela cidade, vez que a mesma em 19/11/2004, no bairro San Martim, em Salvador, tentou contra a vida da adolescente de iniciais N.G.M, de 16 anos, cortando o rosto e o pescoço da mesma com uma gilete. Segundo "RITINHA", esta saía para trabalhar por volta das 05:00h da manhã e o seu marido WILLIAM aproveitava a sua ausência e mantinha relações sexuais com a menor que também era sua vizinha e quando foi descoberto pela mesma, esta resolveu se vingar cortando o rosto da mesma utilizando uma gilete. Como "RITINHA" saiu da Comarca e não avisou ao Judiciário, foi expedida prisão preventiva contra a mesma que foi cumprida ontem, dia 10/10/2013 no posto do SAC em Presidente Tancredo Neves, cidade onde a mesma estava morando atualmente.
ITAJU DO COLÔNIA: BOLSA FAMÍLIA DIMINUI A DESIGULDADE SOCIAL
O trabalho desenvolvido pela equipe do Bolsa Família, da cidade de Itaju do Colônia, vem ganhando destaque perante a comunidade. A equipe formada por Isaque Campos, como coordenador e o apoio de Ana Cleíde Araújo e Cleidiane Carvalho, tem contribuído para diminuir a desigualdade social e contribui a prestação de serviço de qualidade. Isaque disse que o apoio da secretaria de Assistência Social, Jussara Bahia e do prefeito Ednaldo Martins, é um passo muito importante para o desenvolvimento deste serviço, que vem contribuindo para que seja solucionado o problema da desigualdade social em Itaju e Palmira. Ele lembra ainda que a comunidade poderá ser recadastrada que vai acontecer até o dia 20 de novembro deste ano.
Equipes do núcleo de inteligência da operação Apolo, da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), e da Operação Gêmeos, realizaram uma operação na Rua Flor de Maio no bairro de Pernambués.
No local foi presa, Marcela Eduarda Souza, 20 anos, que de acordo com informações da polícia estava com ampolas de cocaína e uma considerável quantidade de pedras de crack. Marcela foi conduzida para o DHPP. Ainda segundo informações da polícia, a jovem integra uma facção criminosa que tem como integrantes os acusados identificados como: Ronaldo Pitto e Daniel Negão, que atuam no tráfico de drogas e é responsável por homicídios ocorridos na Rua das Flores. A população local agradeceu a polícia pela operação realizada no loca e a prisão da jovem. A foto dos acusados foi divulgada pela polícia, que ainda informou que está na busca de Ronaldo e Daniel no intuito de desarticular a facção criminosa
Itabuna- Muitos elementos, cerca de 15, acordaram nesta manhã de sexta feira assustados. A Polícia Civil e Militar deflagrou a operação " Plutão ", nos bairros Nova Itabuna, Jorge Amado e Lomanto, resultando em pelo menos 15 prisões e apreensões de armas. Entre os conduzidos, está Pica-Pau, acusado de homicídio. As diligências envolveram policiais de Itajuípe, Ilhéus e Buerarema.
Ontem, quinta feira, foi dia de visita. E Maria queria entrar no presidio, com quase meio quilo de maconha dentro da periquita
Agentes penitenciários do Conjunto Penal de Feira de Santana flagraram mais uma mulher tentando entrar no presídio com maconha dentro da vagina. Desta vez, a acusada foi identificada como Maria Lenice da Silva, 32 anos, residente no bairro Mangabeira, em Feira de Santana.
policiaeviola.com
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Um homem de identidade desconhecida, foi atropelado na noite desta quinta feira, na avenida Juracy Magalhães, próximo ao posto Universal, em Itabuna. A vítima ficou caída, enquanto o motorista atropelador fugiu, levando o veículo que não foi identificado por populares. O Samu foi acionado e levou a vítima para o hospital de Base.
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Itabuna perderá a Defensoria Pública Municipal
O município de Itabuna não terá mais a sua Defensoria Pública Municipal, prevista na Lei Municipal 2.114/09. O Tribunal de Justiça da Bahia, decidiu por unanimidade dos desembargadores, a inconstitucionalidade do art. 9º, inc. II – 3, “a” e “b” dessa lei.
O assessor jurídico da Adep-BA (Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia ), Marconi de Souza Reis, que compareceu o Pleno do TJ-BA para sustentação oral, destaca que essa decisão terá repercussão em outros municípios que vinham procedendo da mesma forma. “Todas essas leis perderão sua eficácia, visto que estamos tratando de inconstitucionalidade formal orgânica, ou seja, não se trata nem de discutir a validade material da legislação, mas sim de órgão incompetente para legislar”, comentou.
A Ação Declaratória de Inconstitucionalidade – ADIN, proposta pela Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia EP-BA, foi julgada última quarta-feira (09/10). A ADIN, de nº 0312384-87.2012.8.05.0000, foi proposta em agosto de 2012, tendo como relatora a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal.
Entenda o caso
Em 2009 a Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou e o prefeito do município sancionou a Lei Municipal 2.114/09, cujo art. 9º, inc. II – 3, cria a “Defensoria Pública Municipal”. Nas alíneas “a” e “b” do mesmo dispositivo são instituídos os cargos de “Defensor Chefe da Defensoria Pública Municipal” e o de “Defensor Público Municipal”. A lei estabelecia, em anexo à sua aprovação, a tabela de cargos de provimento em comissão, prevendo contratação de Defensor Chefe e Defensor Público.
Por sua vez, a Constituição Federal dispõe, em seu artigo 24, inciso XIII, que “compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre assistência jurídica e defensoria pública”. No mesmo sentido, a Constituição do Estado da Bahia estabelece no artigo 12, que cabe ao Estado, concorrentemente com a União, legislar sobre assistência jurídica e defensoria pública. Portanto, explica o advogado Marconi de Souza Reis, nenhum Município tem competência para legislar sobre esses institutos, ou seja, invadiu competência legislativa concorrente do Estado e da União.
JESUS CRISTO MUDOU MEU VIVER
“Jesus disse: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá” (João 11.25)
Jesus pronunciou essas palavras quando da morte física de Lázaro; isso implica dizer que para o Senhor não há impossíveis. Naquele momento houve a referência a alguém já morto, entretanto, o nosso entendimento deve abranger não somente esse aspecto, mas, sobretudo, o que Jesus quer fazer na vida dos que ainda não morreram, porém, estão mortos espiritualmente. A transformação de vivos mortos acontece no momento do recebimento do Senhor no coração, pois, passarão a ter a certeza de uma vida plena neste mundo e a garantia de que ao morrerem fisicamente viverão para sempre com Deus, na eternidade.
