Juiz de Rondônia manda realizar intimação judicial via WhatsApp
Por Joao Montenegro
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Utilizado por mais de 38 milhões de brasileiros, o WhatsApp anunciou, recentemente, uma nova funcionalidade: o aviso de leitura de mensagens (simbolizado por dois tiques azuis). A mudança gerou angústia em muitos usuários, que ficaram preocupados em como iriam justificar uma demora na resposta de suas mensagens.
Com a medida, o aplicativo diferencia-se ainda mais de seus antecedentes, como o SMS, em instantaneidade: já era possível ver quem está online, o último horário de acesso, criar grupos e encaminhar mensagens, sons, imagens e vídeos. A popularidade da plataforma tem justificado sua utilização para diferentes finalidades, das mais “sérias” às mais informais. São comunicações de pessoa a pessoa, pequenos grupos de família, de amigos ou de equipes de trabalho em empresas, grandes grupos de faculdades e de mobilização por causas.
Um juiz de Presidente Médici (RO) parece ter dado mais uma utilidade para o aplicativo. Ele determinou que uma intimação judicial (espécie de comunicação oficial de ato do processo) fosse realizada pelo meio “menos oneroso e rápido (telefone, email, whatsapp…)”, conforme noticiou o portal de notícias Migalhas. A intimação era para que a autora da ação enviasse sua conta corrente para receber dinheiro.
Mas isso não é bom? Não seria muito mais rápido usar o WhatsApp da autora para se comunicar com ela? Para muitos, a formalidade do Judiciário parece apenas uma burocracia desnecessária. A discussão sobre a morosidade da Justiça, quando feita sem aprofundamento, pode contribuir para isso. É tudo culpa da “papelada”, que demora tanto a sair.
É preciso lembrar, entretanto, que algumas dessas formalidades não existem à toa: elas visam assegurar importantes direitos. Por exemplo, garantem que os atos processuais sejam efetivamente comunicados às partes, que então poderão se defender de acordo. Imagine se uma ação contra você pudesse correr sem que se tivesse certeza de que você sabe dela. A não comunicação de um ato processual pode prejudicar o direito de defesa.
Mas a formalidade não parou no tempo. A Lei n. 11.419/2006 estabelece regras para o uso de meios eletrônicos na tramitação de processos judiciais. Para tanto, foram criados mecanismos de credenciamento e verificação da identidade do advogado, que deve apresentar documentos para a obtenção de uma “assinatura eletrônica”. No caso de comunicação eletrônica dos atos processuais, como é o caso da intimação, a lei prevê que ela deva acontecer em portal próprio, sendo admissível recorrer a outros meios apenas em casos excepcionais.
As regras previstas na legislação dinamizam o sistema, mas mantêm a preocupação com a confiabilidade. Quem nunca recebeu um email falso que se dizia vindo da Justiça, da Polícia ou do Ministério Público? A mensagem sempre parece séria e termina com um “clique aqui”. Basta clicar para o seu antivírus surtar ou, se você não tem antivírus, para que você mesmo surte. São emails com mecanismos maliciosos tentando roubar senhas e informações pessoais. A implementação de filtros de spam nos serviços de email diminuiu a frequência com que nos deparamos com esses emails, mas a prática ainda é comum. Se o Judiciário começar a usar o email para se comunicar com as partes, como distinguir os emails oficiais dos maliciosos? Como saber se o email não foi direto para a lixeira do usuário? Será que um mero “aviso de leitura” seria suficiente?
Um outro ponto é que as plataformas de comunicação como email e WhatsApp são mantidas por empresas privadas, e regidas por termos de uso definidos unilateralmente (e que quase ninguém lê). Utilizar meios como esse para a comunicação de informações judiciais pode expor a privacidade do cidadão. As informações e atos do processo vão se somar às milhares de informações que essas empresas já têm. E se elas começarem a ser usadas para fins publicitários? Não seria interessante oferecer uma linha de crédito a uma pessoa que está respondendo a um processo de cobrança? E se ocorrem falhas de segurança no software e vazam informações que corriam em segredo de justiça? Quem pode ser responsabilizado pelos danos causados em casos como esse, o Judiciário ou a plataforma?
O devido processo legal é uma garantia essencial das democracias e, muitas vezes, a formalidade dos atos judiciais é condição para sua existência. Nada contra a celeridade processual, pelo contrário; ela apenas não pode vir a qualquer custo.
AQUÍ E ALÍ, SEMPRE PRESENTE: O REPÓRTER EDNEI BOMFIM
MIX CAR VEÍCULOS -ITABUNA BAHIA
Por: Celso Fernandes
ILHÉUS: INIMIGOS SE ABRAÇANDO E JUNTOS FESTEJANDO A PAZ ENTRE COSME ARAÚJO E JABES RIBEIRO
Em Ilhéus parece que foi selada a paz entre o prefeito Jabes Ribeiro (PP), e o vereador Cosme Araújo (PDT). Isso ficou evidente durante uma entrevista pelo edil ao programa de rádio “O Tabuleiro”.
Cosme Araújo rompeu com Jabes no dia da posse, já que ele esperava ter o apoio do alcaide para ser eleito presidente da câmara, mas acabou tomando uma rasteira.
ITABUNA: VEREADORES AVERIGUAM DOAÇÃO IRREGULAR DE TERRENO NO BAIRRO FONSECA
Uma comitiva de vereadores da Câmara de Itabuna se dirigiram, na tarde desta quinta-feira (20/11), para averiguar uma denúncia sobre a doação irregular de um terreno nas proximidades do Sitio Dois, no Bairro Fonseca.
De acordo com a denúncia, o terreno que pertence à Fundação Marimbeta teria sido doado a Secretaria Municipal de Esportes sem o consentimento do Conselho Deliberativo da entidade, e sem a aprovação do Poder Legislativo.
No local onde já estava sendo realizado o serviço de terraplanagem pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), será construído um Centro de Iniciação Esportiva (CIE).
Líder do governo na Câmara, o vereador Cesar Brandão (PPS) entrou em contato com o secretário Marcos Monteiro (SEDUR), que imediatamente determinou a paralização do serviço na área. Favoráveis ao projeto, os vereadores são unânimes em exigir a devida regularidade no processo.
ITABUNA: PREFEITURA LIBERA BANDEIRA 2 NOS TÁXIS EM DEZEMBRO
Como acontece todos os anos nesta época do ano, a Prefeitura de Itabuna liberou o uso pelos taxistas da bandeira 2 no serviço de transporte individual de passageiros entre o dia 1º e 31 de dezembro. Dessa forma, o prefeito Claudevane Leite espera compensar o 13º salários destes profissionais, cujos veículos integram a frota de táxis cadastrada pela Secretaria de Transportes e Trânsito.
A liberação da bandeira 2 atende à solicitação apresentada ao secretário Clodovil Soares pelo Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários e a Cooperativa dos Taxistas de Itabuna – Coopertaxi. O Decreto nº 11.031, foi publicado na edição nº 898, de quarta-feira, 19, no Diário Oficial Eletrônico no site da Prefeitura.
PREFEITO GUIMA BARRETO DE BUERAREMA, NÃO REPASA DUODÉCIMO DA CÂMARA DE VEREADORES E PODERÁ SER AFASTADO
Em Buerarema pode complicar a situação do prefeito Guima Barreto (PDT). Já que nesta quinta-feira (20), ele não repassou o duodécimo da câmara de vereadores.
Segundo informações, a prefeitura teria que repassar R$ 96 mil para o poder legislativo municipal, mas até o final da tarde desta quinta-feira o valor não foi repassado.
Os vereadores vão esperar até essa sexta-feira, se o repasse não for realizado vão entrar com uma representação contra o prefeito.
Vale lembrar que por não repassar integralmente o duodécimo à Câmara de Vereadores, o prefeito pode ser afastado, isso aconteceu em 2007 em Ilhéus, com o então prefeito Valderico Reis.
O prefeito também poder responder uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa , já que a postura foi considerada ilegal.
Edinho, filho de Pelé, deixa cadeia através de habeas corpus
O ex-goleiro dos Santos, Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, que havia sido preso nesta terça-feira (18) foi liberado da prisão nesta sexta-feira (20). O ex-jogador conseguiu um habeas corpus através da Justiça de São Paulo e deixou a cadeia anexa ao 5º Distrito Policial de Santos, no litoral paulista.
O filho de Pelé foi condenado a pena de 33 anos e 4 meses pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação ao tráfico de drogas. Edinho estava respondendo ao processo em liberdade, mas acabou preso durante medida cautelar que o obrigava a se apresentar mensalmente à Justiça.
Homem que matou cavalo com um tiro morreu esfaqueado?
É verdade que o homem que se filmou matando um cavalo com um tiro de espingarda na cabeça acabou sendo esfaqueado e morto no dia seguinte?
Na segunda semana de novembro de 2014, um vídeo causou enorme polêmica e revolta na web. Nele podemos ver um homem engatilhando uma espingarda (que ele chama de “Julesca”) e atirando na cabeça de um cavalo amarrado, que cai inerte no chão!
(Quem quiser assistir à execução do cavalo, favor dar uma busca no Google, pois o YouTube já está retirando todos as cópias desse vídeo publicadas lá!)
No dia 13 de novembro, dia seguinte ao vídeo com o suposto crime ter sido compartilhado centenas de milhares de vezes no Facebook, no YouTube e através do WhatsApp, a foto de um homem que teria sido morto a facadas apareceu nas redes sociais.
Segundo o texto que acompanha a imagem, o defunto seria o mesmo homem que apareceu no vídeo matando o cavalo que, ao ser reconhecido, foi assassinado a facadas pela população sedenta de vingança!
Será que o homem que matou o cavalo acabou morrendo assassinado?
Verdadeiro ou falso?
No dia 14 de novembro de 2014, a reportagem do Jornal Fala Brasil da Rede Record de Televisão descobriu que o homem que aparece no vídeo atirando no cavalo se chama Luis José de Souza Junior e mora no estado do Espírito Santo.
Segundo depoimento prestado por ele na polícia, o vídeo foi gravado em 2014 na cidade de Ecoporanga e o cavalo já estava doente. Luis explicou também que o tratamento para minimizar o sofrimento do animal iria ficar muito caro e o sacrifício foi a saída encontrada por ele, mas que ficou arrependido de ter feito a brincadeira nas filmagens.
A fonte secou em Ilhéus: depois de mais de um ano, vazamento de esgoto é solucionado.
Lembram de um vazamento de esgoto que já tinha feito aniversário, em Ilhéus, na avenida Itabuna, nas proximidades do chamado Gabriela Center?
Pois é, depois de mais de um ano, após denunciarmos o problema várias vezes, enfim a Embasa resolveu agir, e deu um jeito na situação.
Não vamos parabenizar o órgão estatal responsável pelo “saneamento básico”, e distribuição de água, afinal de contas, é a obrigação dela realizar esse tipo de serviço. Além do que, problemas similares existem em praticamente todos os bairros da cidade.
Agora querida Embasa, vê se da próxima vez não demora tanto…
PERDA DE DOCUMENTOS
Cosme Fortuna Rebouças perdeu todos seus documentos, cartões de créditos, inclusive carteira Nacional de Habilitação, em Itabuna, quem encontrou, ligar para 8825-5555 ou para 8825-2525, que será bem gratificado.quinta-feira, 20 de novembro de 2014
Presos os assassinos de comerciante de Canavieiras
Foi rápida a resposta da polícia ao assassinato do comerciante Geraldo, conhecido por Gerebar. acontecido na madrugada desta quinta feira (20), em Canavieiras. Durante ronda na rodovia BA 001, em Ilhéus, próximo ao Cururupe, uma guarnição do TOR - Tático Ostensivo Rodoviário, tendo à frente o Sgt PM Lima, em conjunto com a guarnição da Rondesp/Sul, no comando do Sd PM Palma, da PMBA, desconfiaram da atitude dos ocupantes de um veículo Ford Fiesta e os interceptaram.
Com os elementos a PM encontrou muitas roupas recém compradas de marcas conhecidas e pares de tênis, também novos, além uma quantidade de droga escondida no tênis de um dos bandidos. Guilherme,, que confessou o crime, é morador da rua Almir Nonato, em Canavieiras, Keno, que é de Ilhéus, mas já atua há algum tempo na região, juntamente com o outro envolvido conhecido como Jipe, no bairro João Fonfon, foram encaminhados ao plantão da Depin em Ilhéus, onde confessaram o homicídio praticado em Canavieiras.
Segundo informações, um dos indivíduos mantinha relacionamento com a vítima. "A força da troca de informações via WhatsApp, de um grupo organizado pelo Sargento Vitorino, entre policiais de Canavieiras e de Ilhéus fez toda a diferença para a rápida solução deste homicídio", disse um policial que participou das diligências. É a tecnologia a serviço do bem. (Blog do Sargento). Veja a matéria do assassinato.
ELEMENTOS ACUSADOS DE ASSALTAR ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Gilmar Félix de Melo, 27 anos, trabalha como pedreiro, foi acusado de assaltar um estabelecimento comercial no Bairro de Fátima, juntamente com um primo menor de idade, que estava armado. Na ação, os acusados teriam roubado a quantia de R$ 300 e um celular. Gilmar que é morador do bairro São Pero, já tem passagens pela policia.
Gleide Malú de Jesus Torres de 21 anos moradora do Iguape em Ilhéus, foi pega tentando entrar no conjunto penal de Itabuna com uma pequena quantidade de maconha e um chip da operadora claro. Em entrevista a repórter Karla Menezes da Rádio jornal de Itabuna Gleide disse que a maconha era para uso próprio enquanto visitava o marido. Gleide foi conduzida para o presídio de Itabuna.
Dizem que aconteceu um café da manhã na 68 CIPM, em Ilhéus, mas não temos certeza, pois a imprensa não recebeu convite
A 68 CIPM , está muito bem comandada pelo Major Câmara.
JESUS CRISTO MUDOU MEU VIVER
A bênção de ter amigos
Amigos são valiosos, uma das maiores bênçãos que um homem pode ter.
Amigos às vezes pode estar mais perto uns dos outros do que aqueles a quem eles estão relacionados por laços de sangue (família física).
O que a Bíblia tem a dizer sobre os amigos?
I. ESCOLHENDO AMIGOS.
A. Devemos buscar genuínos, amigos verdadeiros, em vez de “bons tempos” amigos. “As riquezas granjeiam muitos amigos, mas ao pobre o seu próprio amigo o deixa” Pv 19:4.
B. Devemos estar cientes que os nossos amigos têm influência sobre nós. “Anda com os sábios e serás sábio, mas o companheiro dos tolos será destruído” Pv 13:20.
C. Devemos buscar amigos que nos fará pessoas melhores. “Como o ferro com o ferro se aguça, assim o homem afia o rosto do seu amigo” Pv 27:17.
D. Devemos evitar aqueles que terão uma influência negativa sobre o nosso caráter. “Não faças amizade com um homem iracundo, nem andes com o homem colérico, para que não aprendas as suas veredas e tomes um laço para a tua alma” Pv 22:24-25.
II. PRODUZINDO AMIGOS.
A. As amizades devem ser de natureza recíproca. “O homem que tem muitos amigos pode congratular-se, mas há amigo mais chegado do que um irmão” Pv 18:24.
B. Não faça uma “praga” de si mesmo. “Retira o pé da casa do teu próximo, para que não se enfade de ti, e te aborreça” Pv 25:17.
C. Desenvolver uma atitude de perdão em relação aos outros. “O que encobre uma transgressão busca a amizade, mas o que renova a questão separa os maiores amigos” Pv 17:9.
D. Ajudar os outros nos momentos de necessidade. “Em todo o tempo ama o amigo; e na angustia nasce o irmão” Pv 17:17.
III. PRESERVANDO AS AMIZADES.
A. Não faça fofocas sobre seus amigos. “O homem perverso levanta a contenda, e o difamador separa os maiores amigos” Pv 16:28.
B. Não trair a confiança do seu amigo. “A confiança em um homem desleal em tempo de angústia é como um dente quebrado e um pé deslocado” Pv 25:19.
C. Evite conduta ofensiva. “Como o louco que solta faíscas, flechas, e morte, assim é o homem que engana o seu próximo, e diz: Fiz isso por brincadeira” Pv 26:18-19.
D. Não se envolver em assuntos financeiros do seu amigo. “Filho meu, se ficaste por fiador do teu companheiro, se deste a tua mão ao estranho, enredaste-te com as palavras da tua boca, prendeste-te com as palavras da tua boca” Pv 6:1-2.
CONCLUSÃO:
1. Quando as amizades são devidamente escolhidas, produzidas e preservadas, amigos pode ser uma das mais valiosas de todas as bênçãos que um homem pode ter.
Site de referencia: www.opregadorfiel.blogspot.com
Padre Geris, baleado em Camamu, acaba de falecer em Itabuna
O pároco, conhecido como Padre Geris, do município de Ituberá morreu nesta quinta-feira (20), após ser atendido no Hospital de Itabuna e em seguida ser transferido para uma unidade de Salvador.
O líder eclesiástico foi atingido com um tiro na cabeça, ao ser vítima de assalto na cidade de Camamu, no início deste mês. A polícia continua a procura dos assassinos.
O crime bárbaro abalou toda a comunidade de Ituberá, já que Geris era muito conhecido na região. O corpo será transladado para Ipiaú ainda hoje, onde ocorrerá o velório e o sepultamento.
DELEGADA ANDRÉA OLIVEIRA PEDIU PRISÃO PREVENTIVA DE ASSASSINO DE MÃE E FILHA NO VILELA EM ILHÉUS
Delegada Andréa Oliveira, titular da Delegacia de Homicídios de Ilhéus.
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| André Santos |
As investigações que apuram as mortes de mãe e filha, em Ilhéus, já estão bem adiantadas. A prisão preventiva do acusado André Santos, inclusive, já foi solicitada pela delegada Andréa Oliveira, titular da 1ª DT (Delegacia Territorial), responsável pelo caso. Ao Diário Bahia, ela confirmou que o crime foi, de fato, passional.
Luciene Pereira Bispo, de 37 anos, e a adolescente Karinny Silva, de 17 anos, foram encontradas mortas, cada uma em seu quarto, na casa da família, no bairro Teotônio Vilela, naquela cidade. Isso, na noite do dia 06 de novembro. Os corpos, com sinais de estrangulamento, estavam em cima das camas e cobertos com um lençol, como se elas estivessem dormindo. O duplo homicídio, descoberto pela filha mais nova de Luciene, chocou a comunidade, onde as vítimas viviam.
Segundo a delegada, André, que morava com Luciene há apenas sete meses, era muito ciumento e não trabalhava. “Por isso, a vítima teria mandado o companheiro sair de casa”, explicou Dra. Andréa. De acordo, ainda, com as investigações, após essa discussão, o homem teria prometido deixar a residência no dia 5, um dia antes dos corpos serem encontrados. “Ele passou a premeditar o crime”, ressaltou a policial. Inicialmente, o “alvo” do acusado seria só a companheira.
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| Luciene Pereira Bispo/adolescente Karinny Silva |
E a filha Karinny, que morava com o casal? Questionamos à delegada. “Presenciou o crime. Morreu por isso”, concluiu Drª Andréa. Após matar a mulher e a enteada (neste caso, queima de arquivo), André fugiu, deixando a casa trancada. A porta da frente do imóvel teve que ser arrombada pelos vizinhos, a pedido da filha caçula de Luciene. Ela não morava com a mãe e desconfiou do sumiço das vítimas, com quem não vinha conseguindo manter contato há dias. (Diário Bahia)
GUARDA MUNICIPAL DE ITABUNA CAIU NA PORRADA NO RESTAURANTE POPULAR
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CRISPIM METEU A PORRADA
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Foi conduzido para o plantão da Policia Civil de Itabuna, Crispim dos Santos, 57 anos, vulgo Galo Cego, morador do bairro Lomanto, em Itabuna. Ele é flanelinha e foi acusado de agredir a socos, um guarda municipal que estava de plantão no restaurante popular. Segundo informações, esta não é a primeira vez que Crispim apronta no local.
Reportagem de Karla Menezes
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