Itapitanga – Homem é atingido por tiro de espingarda
Itapitanga – Hebert Guimarães Moreira, trabalhador rural, estava em um bar no centro da cidade. Por motivos que ainda não foram esclarecidos, outro elemento que estava no mesmo local deflagrou um tiro de espingarda contra Hebert. A vítima foi encaminhada e atendida no Hospital de Base de Itabuna.
TERRAS INVADIDAS PELOS ÍNDIOS EM BUERAREMA UNA E OLIVENÇA SERÃO DESOCUPADAS NA PRÓXIMA SEMANA
Novas regras de demarcação de terras indígenas devem sair na segunda
O Ministério da Justiça deve divulgar na próxima semana as novas instruções para o processo de demarcação de terras indígenas. A minuta do documento será apresentada segunda-feira (02/12) a lideranças indígenas integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
O texto estabelece instruções para execução do procedimento administrativo de demarcação previsto no Decreto 1.775, de 8 de janeiro de 1996.
Uma das principais alterações previstas é que o Ministro da Justiça poderá determinar a instauração de procedimento de mediação em qualquer fase do processo de demarcação das terras, em busca de soluções pacíficas para os conflitos.
O texto abre possibilidade de participação de membros da comunidade científica, de entidades civis e outros interessados no “acompanhamento do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, desde que não interfiram de modo a perturbar ou impedir o seu regular processamento”.
Além da possibilidade de participação de entidades civis, o texto traz para o processo de demarcação a participação de diferentes órgãos do governo federal, como os ministérios da Agricultura, das Cidades, de Minas e Energia e dos Transportes, e dos estados e municípios em que se localizem áreas em estudo para demarcação.
Informações – Agência Brasil
Sul da Bahia
As novas regras são esperadas por índios e produtores rurais da região sul da Bahia, principalmente nas cidades de Ilhéus, Una e Buerarema. A área em disputa tem 47 mil hectáres. Atualmente cerca de 600 produtores rurais estão na área.
Em outubro os representantes dos índios e dos produtores rurais se reuniram com o ministro da justiça e com o governador jaques Wagner para discutir uma solução para o conflito na região.
Índios ocuparam as fazendas na região de Buerarema, Olivença e Una. Diversos conflitos tem sido registrados. A Força nacional de segurança está em Buerarema onde a disputa tem sido violenta. No dia 9 de novembro, índios fizeram produtores rurais reféns. No mesmo período três índios foram assassinados na praia de lençóis em Olivença. (Texto: Radar Notícias)
