terça-feira, 7 de outubro de 2014

JESUS CRISTO MUDOU MEU VIVER

EM CRISTO - NENHUMA CONDENAÇÃO

"Portanto agora nenhuma condenação há para os que estão em Cristo Jesus, que não andam segundo a carne, mas segundo o espírito," Romanos 8:1.
O tema do oitavo capítulo de Romanos é a segurança eterna do crente em Cristo. Ele começa com "nenhuma condenação" e termina com "nenhuma separação". Não há condenação em Cristo nem separação de Cristo; portanto, o crente é salvo e seguro para todo o sempre.
Esta é uma sentença muito especial. Não há condenação em Cristo! O crente deve gritá-la em sua alma cada vez que a ler. Existe um quadro, em algum lugar, chamado "Esperando o Veredicto". É a cena de um julgamento. Cada rosto no quadro se aguarda o veredicto. Há medo beirando à angústia no rosto do prisioneiro, de pé no banco dos réus. Há uma ansiedade e suspense horríveis por parte da esposa e amigos a seu redor. É um quadro triste. Mas, como Spurgeon sugere, deveria ser pintado outro quadro intitulado "O Veredicto Favorável Recebido". O prisioneiro é absolvido! A sala do julgamento se enche de alegria! Há apertos de mão e abraços! O acusado é agora um homem justificado - recebe parabéns de todos os lados. De prisioneiro ele sai para desfrutar a liberdade, pois não há condenação. Seria um quadro muito alegre.
É uma afirmação corajosa: "Não há condenação". Não há hesitação, nem subterfúgios, nem "espero" nesta sentença. Paulo fala com certeza matemática. Ele emprega cálculo frio. "Não é loucura de fanatismo, mas a dedução inquestionável de um argumento justo: se Jesus foi condenado em meu lugar, não pode haver condenação para mim". (C. H. Spurgeon). Se Jesus recebeu o castigo por meus pecados em Seu próprio corpo, então é certo que não terei que recebê-lo outra vez no meu.
É uma declaração ampla. "Não há condenação. Nenhuma condenação para qualquer pecado já cometido; nenhuma condenação para qualquer pecado que ainda cometerei; nenhuma condenação em tempo nenhum, nem lugar; nenhuma condenação para pecado de qualquer cor, tamanho ou idade. Um pouco mais adiante, no mesmo capítulo, Paulo rejubila e exclama: "Quem intentará acusação contra os escolhidos de Deus? É Deus quem os justifica. Quem os condenará? Pois é Cristo quem morreu, ou antes quem ressuscitou dentre os mortos, o qual está à direita de Deus, e também intercede por nós". Romanos 8:33-34. A medida que a mente do Apóstolo alegra-se no Evangelho de como: "Que Cristo morreu por nossos pecados, segundo as Escrituras, e que foi sepultado, e que ressuscitou ao terceiro dia, segundo as Escrituras", 1 Coríntios 15:3-4, ele faz céus e terra e inferno ecoarem este desafio destemido: "Quem os condenará"? Onde não há condenação não pode haver punição justa.
Temos no texto e contexto coisas benditas e gloriosas. Vamos meditar nelas para a glória de Deus e nosso próprio proveito.
1. A CONDIÇÃO FELIZ DO CRENTE - "NÃO HÁ CONDENAÇÃO".
Condenação é uma coisa triste. Ela nos faz lembrar de uma sala de julgamento onde se relatam acusações e se faz a defesa. Há uma força mais adiante. Foi erguida para um homem condenado. Vêem o homem sendo levado, quase carregado até a plataforma? Ele fica sobre um pequeno alçapão. O ministro ora; o carrasco aperta o nó do laço ao redor do pescoço e ajeita o capuz preto; o delegado solta o alçapão; o coitado cai pela porta aberta, pendurado pelo pescoço e morre em poucos minutos. Porque se fez coisa tão horrível? O homem foi condenado pela lei humana. Estava pagando a pena pelo seu crime.
Em alguns lugares os prisioneiros são obrigados a fazer trabalhos forçados. Eles não falam com ninguém, por causa da vergonha que sentem. São homens marcados. Não recebem salário nenhum. Trabalham sob a mira de um revólver e são vigiados como bichos de presa. Porque são tratados tão cruelmente? Foram condenados pela lei humana e agora servem a sentença pelo crime cometido.
Mais adiante, uma cadeia. Uma cela pequena, não convidativa. Nenhum móvel, a não ser uma cadeira de aparência estranha. Um homem é conduzido até lá pelos guardas e colocado na cadeira. Ele é amarrado a ela por fortes correias. O topo da cabeça foi raspado e um prato de aço é fixado lá. Um homem acende um interruptor e o fogo corre por cada canto de sua carne que estremece. O que está acontecendo? Por que tal castigo? Ele foi condenado pela lei humana e está pagando por seu crime. Estas ilustrações mostram a condenação e castigo para crimes contra a sociedade. Há muitas leis que apoiam cidadãos que nunca foram condenados nem punidos pela sociedade. Mas há uma autoridade divina contra cada homem que pecou. Em relação ao pecado, Tiago diz: "Há só um legislador e um juiz que pode salvar e destruir. Tu, porém, quem és, que julgas a outrem?" Tiago 4:12. Deus é o Juiz Supremo de toda a terra. A justiça dEle é terrível contra Seus inimigos. Nuvens e obscuridade estão ao redor dele; justiça e juízo são a base do seu trono. Adiante dele vai um fogo que abrasa os seus inimigos em redor." Salmo 97:2-3. Os que são condenados por Ele aguardam um castigo muito pior que trabalhos forçados, ou sofrimento físico através do enforcamento ou cadeira elétrica. A menos que sejam salvos do pecado, a porção que os espera é o tormento eterno no lago do fogo.
Nosso texto nos mostra como escapar da condenação divina. Ele nos fala de um plano de salvação - o modo de ter a condenação cancelada - e como receber um veredicto favorável. Ele anuncia uma condição feliz diante de Deus, o Supremo Juiz.
1. Esta é uma condição presente. "Portanto agora nenhuma condenação há". O crente não tem que esperar até morrer para escapar da condenação. No momento em que crê, ele passa da morte (condenação) para a vida eterna (justificação). "Portanto agora nenhuma condenação há". Já houve condenação - mas não agora. Antes eram malditos pela lei e arruinados pela queda de Adão, mas não agora. O veredicto de culpado já soou antes em seus ouvidos, mas essa sentença tão dura foi superada pela notícia gloriosa de que "Não há condenação".
2. Esta é uma condição eterna. Nenhuma acusação que leve à condenação jamais será feita. Os dons e chamado de Deus são sem arrependimento, isto é, sem nenhuma mudança ou revogação de Sua parte. (Romanos 11:29). Nosso Senhor disse: "Na verdade, na verdade vos digo que quem ouve a minha palavra, e crê naquele que me enviou, tem a vida eterna, e não entrará em condenação, mas, passou da morte para a vida". João 5:24. É muito claro, não acha? Paulo diz que o justificado será glorificado, sim, e no propósito de Deus, já o está. Romanos 8:30. Todos quantos foram libertos da pena do pecado ficarão livres da própria presença do pecado. Cada traço do pecado será apagado para sempre; santidade e glória serão a eterna herança dos santos.
2. A POSIÇÃO ABENÇOADA DO CRENTE - "EM CRISTO JESUS".
É a posição do crente em Cristo e não seu caráter ou conduta que o torna salvo. Não há justificação diante de Deus através da conduta humana, a Bíblia diz; "Por isso nenhuma carne será justificada diante dele pelas obras da lei, porque pela lei vem o conhecimento do pecado". Romanos 3:20. "Em Cristo Jesus" é a única posição segura.
Estar em Cristo significa estar firme nEle diante de Deus. É ter "Sua" perfeição de Mediador como nossa possessão diante da lei de Deus. Ele fez Jesus Cristo nossa "sabedoria, e justiça, e santificação, e redenção". 1 Coríntios 1:30. Não pode haver condenação para quem possui a justiça de Cristo. Condenar o crente em Cristo seria o mesmo que condenar Cristo. Mas como uma pessoa recebe esta posição?
1. O crente está em Cristo oficial e eternamente pela eleição do Pai. "Bendito o Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo, o qual nos abençoou com todas as bênçãos espirituais nos lugares celestiais em Cristo: como também nos elegeu nele antes da fundação do mundo, para que fôssemos santos e irrepreensíveis diante dele em amor". Efésios 1:3-4. Isto diz respeito à escolha e propósito secreto de Deus, e ninguém sabe nada a respeito, até ser eficazmente chamado à fé. Atos 13:48 diz: "E os gentios ouvindo isto, alegraram-se, e glorificavam a palavra do Senhor; e creram todos quantos estavam ordenados para a vida eterna". Todos os crentes eram santos eleitos, ovelhas eleitas desde a fundação do mundo. "Que nos salvou, e chamou com uma santa vocação; não segundo as nossas obras, mas segundo o seu próprio propósito e graça que foi nos dada em Cristo Jesus antes dos tempos dos séculos". 2 Timóteo 1:9.
2. O crente está em Cristo eficaz, real e vitalmente através da obra do Espírito Santo. "Porque a lei do Espírito de vida, em Cristo Jesus, me livrou da lei do pecado e da morte". Romanos 8:2. Este versículo nos diz como vem o livramento da condenação. O agente da liberdade é o Espírito Santo. A base da liberdade é a obra que Cristo fez na cruz para nos salvar ou que é "vida em Cristo". A lei do pecado e da morte é a lei moral de Deus, a qual requer justiça perfeita. Não temos esta justiça em nós mesmos, portanto a lei nos condena à morte. O Espírito Santo nos livra dessa lei colocando-nos em Cristo. A mente espiritual nos faz esperar em Cristo. A mente carnal nos faz esperar em nós mesmos.
3. O crente está em Cristo por experiência e legalmente pela fé. De nossa parte ficamos em Cristo pela fé. Estar em Cristo, pela fé, significa que renunciamos a toda a fé e esperança em nossa própria justiça e confiamos na justiça de Cristo. Temos que nos livrar do "eu", antes que possamos ficar em Cristo!
O fariseu no templo não estava em Cristo, mas em si mesmo ao se gabar do caráter moral e boas obras que tinha. Saulo de Tarso não estava em Cristo, mas em si mesmo, quando como um fariseu cheio de justiça própria, dirigiu-se a Damasco para perseguir os crentes em Cristo. O pobre publicano esvaziara-se de si mesmo e estava em Cristo ao descer para sua casa justificado. Ele condenou seu próprio "eu" e olhou para o sangue do Calvário.
Um homem e sua esposa visitavam uma Casa da Moeda, onde o dinheiro é fabricado. Um operário afirmou que se ele molhasse a mão na água, poderia derramar ouro quente na palma, sem que se machucasse. Ele perguntou ao homem se gostaria de experimentar. "Não; acredito em sua palavra", rapidamente o homem respondeu. A esposa falou: "Quero experimentar". Enfiando a mão na água, estendeu-a depois para que o ouro aquecido fosse derramado nela. Virando-se para o homem, o operário declarou: "O senhor creu; sua esposa confiou".

Fonte: http://br.geocities.com/batistacatanduva

Mensagem oferecida pela
PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO JARDIM DAS OLIVEIRAS
Rua Dr. João Maciel Filho, 207: 60.821-500 Fortaleza, CE
Fonte: www.Palavraprudente.com.br/batistacatanduva

UFSB ABRE CONCURSO PARA PROFESSOR. REMUNERAÇÃO CHEGA A R$ 8,3 MIL


UFSB abre novo concurso para professor (Foto Gabriel Oliveira).
UFSB abre novo concurso para professor (Foto Gabriel Oliveira).
A Universidade Federal do Sul da Bahia abriu ontem (6) período de inscrição em concurso público para contratar 23 professores adjuntos.
A universidade exige dedicação exclusiva e oferece remuneração de R$ 8.344,64 (salário básico de R$ 3.804,29 mais R$ 4.540,35 como retribuição por titulação de doutorado.
Os professores aprovados em concurso serão distribuídos entre os campi de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. As inscrições serão encerradas em 10 de novembro.
O interessado deve efetuar inscrição pela internet. A taxa foi fixada em R$ 300,00.

CÂMERA FLAGRA ASSALTO A LOJA EM ILHÉUS

Se você conhece este ladrão, deixe seu comentário aquí.

Assaltante vestia blusa vermelha e estava de boné.
Assaltante vestia blusa rosa e estava de boné.
Um homem aparentando ter mais de 30 anos invadiu uma loja de telefonia celular em Ilhéus, hoje. Armado, ordenou que fossem colocados aparelhos celulares e objetos que estavam na vitrina da loja.
O assaltante ainda não foi preso. Durante todo o tempo, ele ficou com a cabeça baixa e usou boné para impedir que fosse identificado pelo circuito de câmeras.
Abaixo, confira sequência de dois vídeos. No primeiro, o ladrão entra na loja, tira a arma da mochila e dá ordem aos funcionários da loja. Já no segundo, ele pega o dinheiro, coloca a mochila nas costas e vai embora.

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Acusado de vários estupros em Vitória da Conquista é preso

O feirante Ariosvaldo José dos Santos, de 38 anos, acusado de praticar três estupros, em Vitória da Conquista, foi preso, na tarde de sábado (4), por uma equipe da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN). Ele foi capturado, em seu local de trabalho, um Centro de Abastecimento (CEASA), no bairro São Vicente, portando o revólver calibre 38, municiado, que usava para ameaçar as vítimas. 

Segundo o coordenador regional da Polícia Civil, delegado  Marcus Vinicius de Morais Oliveira, os crimes acorreram entre agosto e setembro, nas imediações do centro de abastecimento. Usando o revólver apreendido pelos policiais, Ariosvaldo abordava as vítimas e as levava para becos no bairro São Vicente, obrigando-as a manterem relações sexuais. O feirante foi reconhecido por três mulheres com a ajuda de imagens do circuito de segurança. Ele também é suspeito de outras duas tentativas de estupro, na mesma região. 

O delegado solicita que outras vítimas de compareçam à unidade policial para fazerem o reconhecimento do criminoso. Autuado em flagrante por porte ilegal de arma, o feirante será indiciado por crime de estupro. Ele está custodiado no Presídio Advogado Nilton Gonçalves. Ariosvaldo é usuário de drogas e já tem passagem pela polícia. Confira a seguir a entrevista onde o doutor Marcus Vinícius e a  delegada Delcimária Cardoso Gonçalves, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), falaram sobre o fato. Informações do blog do Anderson.

Professores recebem salário a prestação e SIMPI convoca manifestação na Prefeitura!

Os Professores receberam no prazo fatal (07/10), apenas 70% de seus salários, situação que causou inconformismo e indignação aos educadores. Até o momento a Prefeitura não prestou qualquer explicação para tentar justificar tal situação.

Desta forma, o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI está convocando todos os professores da Rede Municipal para uma manifestação com paralização e assembleia às 08h30min na Porta da Prefeitura amanhã (08/10) para cobrar do prefeito Claudevane Leite o restante do salário da categoria.

De acordo com a Vice-Presidente do SIMPI, Carminha Oliveira, é inadmissível que a educação continue sendo tratada com esse desrespeito pelo atual Governo. “A categoria já não aguenta mais tanto descaso. No mês passado recebemos fora do prazo legal, por isso ingressamos com ação judicial. Agora, o Prefeito decidiu pagar nossos salários à prestação, estamos sendo tratados como mercadoria de pouco valor, um tremendo absurdo”, declara a Sindicalista.

A Presidente do SIMPI, Norma Guimarães, afirma que no dia da manifestação as aulas estarão suspensas, pois os professores estarão na porta da Prefeitura defendendo os seus direitos. “Pedimos aos pais e a comunidade o apoio e compreensão neste momento de luta, pois não podemos ficar parados diante do descaso político e governamental” finaliza a Presidente sindical.

JOVEM TEVE O CORPO ESQUARTEJADO E JOGADO NO RIO CACHOEIRA


Foi encontrado , nas proximidades do rio Cachoeira em Salobrinho,bairro de Ilhéus,
o corpo do jovem Franklin Oliveira. A vítima sofreu uma facada no peito e teve o corpo esquartejado. No local ninguém sabe o que ocorreu. Segundo familiares, a vítima teria desaparecido na tarde de domingo. O corpo foi removido para o DPT de Ilhéus.

Um homem foi baleado no bairro Santo Antônio, em Itabuna, na tarde desta terça-feira. O SAMU 192 foi acionado e encaminhou a vítima para o Hospital de Base. Trata-se de Adervan Batista de Oliveira Filho, 45 anos, policial aposentado da Rota/SP. Depois de atuar por 22 anos na capital paulista, Adervan, que perdeu dois dedos da mão esquerda durante tiroteio, se aposentou. Ele mora atualmente na rua São João Batista no mesmo bairro e estava olhando uma casa na Praça da Liberdade, quando dois homens armados entraram no imóvel, atirando. Adervan foi atingido de raspão, na cabeça e em uma das mãos. Segundo populares, os homens levaram dinheiro da vítima, mas não souberam precisar quanto. O ex-policial está internado no Base, sob observação.
por xilindró

Como a gurizada não pode trabalhar por causa da lei que os proteja, os traficantes aproveitam e recrutam esses jovens para o sub mundo do crime. Este é o primeiro emprego, ou seja, traficar drogas. No bairro da Bananeiras, em Itabuna, sete soldados do crime, foram apreendidos pela policia militar. Com eles a policia encontrou drogas e revolver. Como na região não tem uma casa para abrigar esses menores, eles serão liberados pela Policia Civil, voltando a traficar nas ruas de Itabuna.

Reportagem de Karla Menezes 
O prefeito padre Edinaldo Martins, de Itaju do Colônia, é a maior liderança política da região. Quatro vezes campeão ( Tetra ), padre Edinaldo deu uma votação esmagadora aos seus candidatos na cidade, em especial Yulo Oiticica e Rosemberg Pinto, sem contar com o governador eleito, a presidenta e o senador.  A trajetória vitoriosa do prefeito, está fazendo com que a oposição da cidade, realize uma verdadeira corrida para obter o apoio do prefeito campeão, visando as eleições de 2016. Padre Edinaldo não vai poder concorrer ao cargo, já que este é o seu segundo mandato. Até o momento, o prefeito não se pronunciou sobre o assunto.
Iulo recebeu quase 24 por cento dos votos
Os números oficiais do TSE não deixam dúvidas da liderança do padre Edinaldo Martins



Tetra Campeão, o prefeito está sendo cobiçado pela oposição
Rosemberg Pinto, vai lutar pelo desenvolvimento de Itaju do Colônia

POLICIA PRENDE HOMEM ACUSADO DE TER PARTICIPAÇÃO NO HOMÍCIDIO E APREENDE ARMA E DROGAS



 Dois suspeitos de envolvimento no homicídio que ocorreu na manhã desta terça-feira, 7, foram presos pela Polícia Civil. Alexandre Souza de Oliveira, 20 anos, foi morto no bairro Mangabinha, em Itabuna. O primeiro suspeito se chama Alex, 21 anos, e foi preso pela manhã, o outro, Rafael Zumbi foi preso pela tarde. Na casa de um terceiro suspeito, que ainda não foi capturado, foram apreendidos uma grande quantidade de maconha e um revólver. Na mesma casa, estava a bicicleta da vítima. Todas as prisões e apreensões aconteceram nas Casinhas do bairro Mangabinha. De acordo com o delegado Marlon Macedo, outras duas pessoas estão sendo procuradas. O crime teria sido motivado pelo fato de Alexandre ter chegado ao bairro com a intenção de comprar drogas e ser confundido com um criminoso rival, o “alemão”.

HUMBERTO MATOS MOSTRA FORÇA E DERROTA PEDRÃO EM ITAPÉ

Mesmo enfrentando a máquina administrativa, Humberto Matos conseguiu dar maioria dos votos para deputado estadual, ao seu candidato Augusto Castro. O candidato do prefeito Pedrão, Paulo Câmara, ficou em segundo lugar. Ao ser questionado sobre a vitória de Rui, Oton e Dilma, Humberto disse que não foi uma exclusividade do prefeito, mas sim um fenômeno que atingiu toda a Bahia. Agora, o deputado Augusto Castro sim, foi uma vitória do povo, que enfrentou a máquina, passou por cima e demonstrou que a cidade tem sede de mudanças", declarou Humberto Mato
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AQUÍ E ALÍ, SEMPRE PRESENTE: O REPÓRTER EDNEI BOMFIM





AUTO MOTO ESCOLA REGIONAL

MIX CAR VEÍCULOS -ITABUNA BAHIA

Por: Celso Fernandes





LOC KAR ITABUNA-BAHIA LOCADORA DE VEÍCULOS
Por: Celso Fernandes.


 

Empregado Doméstico

 Por: Greice Patrial 

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Muito já se falou sobre a Lei das Domésticas, porém, o que não é de conhecimento comum são os pequenos detalhes que norteiam o tema.
Quando se fala em empregado doméstico, vem a memoria, na maioria das vezes, aquela mulher, que ajuda nos serviços da casa de uma família.
Na realidade, para o direito trabalhista, é considerado empregado doméstico qualquer pessoa maior de 16 anos contratada por pessoa física ou família para trabalhar em um ambiente residencial e familiar, podendo ser os profissionais responsáveis pela limpeza da residência, lavadeiras, passadeiras, babás, cozinheiras, jardineiros, caseiros em residências tanto na zona rural quanto urbana, motoristas particulares e cuidadores de idosos.
Uma vez contratado, o empregado doméstico, que vier a trabalhar por três dias na semana, já vir configurado seu vínculo empregatício, conforme decisões judiciais favoráveis.
Os direitos, atualmente em vigor, estendidos aos domésticos são:
  • Garantia de salário mínimo, devendo ser pago até o 5º dia do mês subsequente;
  • Irredutibilidade do salário;
  • Proteção ao salário, sendo crime a retenção dolosa de pagamento;
  • Jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias E 44 (quarenta e quatro) horas semanais, não sendo obrigatória a adoção de controle de jornada, entretanto a mesma é recomendável;
  • Horas extras, sendo no mínimo 50% (cinquenta porcento) a mais que a hora normal, sendo limitada à 2 (duas) horas/dia de trabalho extra;
  • Observância de normas de higiene, saúde e segurança do trabalho;
  • Recolhimentos dos acordos e convenções coletivas;
  • Proibição de discriminação em relação à pessoa com deficiência;
  • Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre à menores de 16 anos;
  • Férias anuais remuneradas com 1/3 (um terço) a mais do que o salário contratual;
  • Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço;
  • Licença à gestante de 120 (cento e vinte) dias;
  • Licença paternidade de 5 (cinco) dias;
  • Repouso Semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
  • Décimo terceiro salário;
  • Aposentadoria, sendo dever do empregador recolher, mensalmente, 12% (doze porcento) do salário pago ao empregado ao INSS e descontar de 8% a 11% do salário do empregado, de acordo com a remuneração.
Direitos que aguardam regulamentação:
  • Seguro-desemprego;
  • Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) obrigatório (Obs.: O FGTS é facultativo, sendo obrigatório após o primeiro recolhimento);
  • Salário-família;
  • Adicional noturno;
  • Seguro contra acidente de trabalho e indenizações;
  • Auxílio-creche e pré-escola para filhos e dependentes até 5 (cinco) anos de idade;
  • Indenização em demissão sem justa causa (Multa de 40% do FGTS depositado).
Em abril, quando a Lei das Domésticas foi publicada, foi fixado um prazo de 120 (cento e vinte) dias para os empregadores se adaptarem à nova legislação.
Tal norma entrou em vigor nesta quinta-feira, dia 07 de agosto de 2014, e as penalidades para quem não se adaptar à Lei das Domésticas, que prevê carteira assinada, jornada de trabalho definida e pagamento de horas extras, será multa mínima de R$ 805,06 (oitocentos e cinco reais e seis centavos). Este valor pode ser elevado levando-se em consideração a idade do empregado e o tempo de serviço.
Porém, é de suma importância deixar claro que a multa não se converte em favor do empregado, e sim, a favor de um fundo. Ou seja, o empregado não recebe.
Em relação a fiscalização para posterior aplicação da multa, levando-se em conta que o lar é considerado um ambiente inviolável de acordo com a Constituição Federal de 1988, os fiscais do trabalho não poderão entrar na residência das pessoas, sendo assim, os empregados domésticos ou terceiros podem denunciar a falta de formalização de vínculo de trabalho nas superintendências regionais do trabalho, nas gerências ou agências regionais do Ministério do Trabalho.
Após a ocorrência da denúncia, os empregadores irão receber uma intimação para explicar a situação do empregado nas delegacias do trabalho.
Para formalizar o empregado doméstico para não incorrer na multa ou mesmo em uma ação trabalhista na admissão, o empregado deve apresentar os seguintes documentos:
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Atestado de boa conduta, emitido por autoridade policial ou pessoa idônea, isto é claro, a juízo do empregador;
  • Exame médico admissional custeado pelo empregador.
Com estes documentos em mãos o empregador procederá o registro do contrato de trabalho, anotando na Carteira de Trabalho os seguintes dados:
  • Nome completo e CPF do Empregador (Patrão);
  • Endereço Completo;
  • Espécie do estabelecimento: Residencial
  • Cargo: Empregado Doméstico;
  • CBO n.: 5121-05;
  • Data da admissão;
  • Remuneração especifica: (lembrando que o empregado doméstico possui a garantia de pelo menos salário mínimo);
  • E por fim, assinatura do empregador.
A conclusão que se tem após a Lei das Domésticas é que ela veio a favorecer não somente ao empregado, mas também ao empregador, que de maneira simples, em sua própria residência, pode seguir as diretrizes da lei e não incorrer em futuras ações trabalhistas.
Greice Patrial
Advogada, OAB/PR 68.398
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Tel.: (41) 9668-1997 e (43) 3551-1665
E-mail: greicepatrial@gmail.com
Greice Patrial
Advogada