ITABUNA: NESTLÉ DEMITE 50 FUNCIONÁRIOS E SILVA CALÇADOS FECHA LOJAS
Nestlé encerra produção de leite em pó em Itabuna.
A Nestlé encerrou a produção de leite em pó em Itabuna e demitiu 50 dos 85 funcionários que trabalhavam no setor. Os 35 que ficaram serão realocados para outras áreas ou transferidos para a unidade de Feira de Santana. É mais um passo para encerrar as atividades no município, após o fim dos incentivos que recebe no sul da Bahia.
O prenúncio de que o pior estava para acontecer se deu no ano passado, quando a Nestlé reduziu, drasticamente, a compra de leite in natura na região. À época, limitou a compra do produto até um raio de 100 quilômetros da unidade. E baixou o valor pago ao produtor.
Outra notícia ruim para a economia grapiúna, nesta semana, foi o fechamento de duas das lojas da rede Silva Calçados. Nos últimos tempos, a empresa fechou quatro das sete unidades que possuía em Itabuna.
A Silva Calçados chegou a ter quatro lojas na Avenida do Cinquentenário e duas no Shopping Jequitibá, além de uma no Bairro São Caetano. Passará a ter uma na Cinquentenário, uma no shopping e manterá a do São Caetano. A empresa não emitiu comunicado oficial sobre os motivos do fechamento.
Atualização às 11h – A Nestlé informou ao Pimenta.blog que investiu R$ 35 milhões na unidade de Itabuna para transformá-la em fábrica de líquidos. Inicialmente, a unidade produzirá Nescau em caixinha de 200ml. “O realinhamento da operação vai atender à demanda do consumidor no Norte e Nordeste”.
De acordo com a multinacional, a mudança tem a finalidade de assegurar “a competitividade e acelerar a performance da unidade em Itabuna, onde a empresa está presente há mais de 35 anos”.
A empresa se comprometeu a qualificar profissionais para atuar em novas áreas na unidade em Itabuna ou em Feira de Santana. Quanto aos demitidos, a Nestlé assegurou cumprimento de suas obrigações com os “colaboradores e familiares bem como oferecerá suporte, inclusive por meio de consultoria contratada para recolocação profissional bem como pacotes exclusivos com salário adicional, assistência médica e auxílio alimentação
FAMÍLIA E AMIGOS COBRAM VERDADE SOBRE A MORTE DE TAINÁ VERENA
Em frente ao Pantheon, familiares e amigos de Tainá cobram apuração de crime (Foto Blog do Thame).
Dezenas de pessoas, entre familiares e amigos de Tainá Verena, participaram na tarde/noite de ontem de uma caminhada pela apuração rigorosa da morte de jovem. Ela teria caído de um carro em movimento, em Ilhéus, na madrugada do último dia 16.
Com faixas e cartazes pedindo “Justiça” e “Queremos a Verdade”, os manifestantes iniciaram a caminhada em frente ao edifício Pantheon, na avenida Soares Lopes, local onde Tainá morreu. De lá, eles passaram pela praça Cairu e seguiram até a sede da Delegacia de Polícia, onde cobraram providências das autoridades.
Além do protesto em Ilhéus, já foram enviados documentos ao governador Rui Costa e à Secretaria Estadual de Direitos Humanos, solicitando o acompanhamento do caso.
BAHIA: LIMINAR DO TRT SUSPENDE ATO
DE JUÍZA E DETERMINA QUE FTC VOLTE
A EFETUAR PAGAMENTOS
Nesta quinta-feira o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Renato Mário Borges Simões, concedeu uma liminar na qual suspende o ato do Juizado de Conciliação de Segunda Instância do TRT.
Na decisão tomada em dezembro pelo Juizado de Conciliação de Segunda Instância do TRT, foi acatado um “pedido verbal” da FTC para ser realizada uma mudança drástica na forma de pagamento do acordo pactuado, o que não foi aceito pela Comissão de Advogados Credores e, mesmo assim, foi homologada pelo TRT como um acordo/composição.
A proposta “homologada” diminuiu em mais de 60% o valor do aporte mensal da FTC durante 04 meses (dezembro de 2015, janeiro, fevereiro e março de 2016).
O Desembargador Renato Mário Borges Simões, entendeu que a juíza não tinha competência para tomar a decisão, com isso concedeu a liminar e anulou a decisão anterior.
A FTC foi intimada para pague no prazo de 48 horas a parcela vencida em 30/12/2015, ajustada na repactuação acordada em 14/10/2015.
APPM discute o carnaval da Tropa com Comandante Geral, que revela aumento no valor das diárias
Com o objetivo de discutir a logística e melhores condições de trabalho para os policiais militares baianos, a diretoria da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia – APPM participou na tarde de ontem, 27, de uma audiência com o comandante geral da PM, Coronel Anselmo Brandão, na sede do Comando Geral, nos Aflitos.
Entre os assuntos da pauta, a diretoria tratou de questões como, o abrigo dos policiais militares oriundos do interior do Estado reforçando a necessidade do alojamento ser por grupo de serviço; a alimentação ser orientada por nutricionistas; diárias dos policiais do interior que ficam oito dias a serviço e só recebem as horas trabalhadas no circuito; apoio logístico e escala dos profissionais que trabalham nos circuitos do Carnaporto e no Carnaval do Conde; EPI e toda e qualquer estrutura operacional e administrativa destinada a dar suporte ao evento.
Antes de responder aos pleitos apresentados pela diretoria, o comandante revelou que o valor da diária este ano teve um aumento de 6,41% em relação ao valor do ano passado e que as diárias referentes aos policiais do interior é para hospedagem e alimentação, o que a Corporação já está fornecendo.
Ao ser questionado sobre as condições dos alojamentos, inclusive sobre o descontentamento da tropa que fica alojada no 19ºBC e 4 cia de guarda, o comandante disse que foram investidos cerca de 40 mil reais para ajustes nas instalações do exército, climatizando, inclusive, as salas do CPM Luiz Tarquínio, que serão usadas pela primeira vez este ano para melhor receber aos guerreiros. Ainda assim, o coronel convidou a APPM, assim como as outras associações para realizarem vistorias em todas as bases de alojamentos na quarta-feira, 3 de fevereiro.
Outro ponto apresentado pela diretoria da APPM foi a questão da escala das especializadas que todos os anos vêm causando insatisfações quanto a carga horária de 10h. O comandante salientou que a Corporação paga diárias por 12h de serviço e que tais mudanças serão feitas para 2017, já que para este ano não serão viáveis.
Ainda na oportunidade, a diretoria cobrou mudanças em relação a organização dos alojamentos, que deveriam passar a ser por grupos/ guarnições, reduzindo assim o incômodo dos que precisam descansar com os que estão assumindo serviço. O Coronel Anselmo Brandão respondeu que essas mudanças só poderão ser revistas no próximo ano.
Sobre as queixas referentes as escalas do Carnaval de Porto Seguro a reclamação é os policiais que vão trabalhar duas noites seguidas, coronel Anselmo Brandão garantiu que as mesmas serão reajustadas. Já referente a situação dos alojamentos do Conde que não possuem guarda, ocasionando perigo aos policiais em descanso, Coronel Brandão afirmou que uma guarda será providenciada para resolver a pendência.
Quanto à alimentação, os diretores manifestaram sua preocupação na qualidade do lanche que será oferecido, mas o comandante disse que entre os 75 mil lanches fornecidos, caso seja identificado algum problema o mesmo deve ser trocado e encaminhado ao responsável do PCS para registro e para que possam ser tomadas as providencias cabíveis.
Para fechar a pauta, a diretoria tratou sobre o uso de armamentos que ficou acordado ser liberado apenas para o comandante e Serra fila e está autorizado o uso do colete balístico para quem quiser usar.
Já finalizando o encontro, o comandante enalteceu algumas ações que levarão benefícios à tropa como, o lançamento dos Portais de Abordagem que possibilitarão mais segurança para os foliões e policiais que atuam no circuito, e a atenção redobrada com a qualidade dos alimentos. E como nem só de trabalho é o carnaval dos militares, ele atendeu uma demanda antiga e unificou os Camarotes da PM, que este ano apesar deles continuarem tendo dois ambientes, estes terão acesso livre para oficiais e praças, com bebida comum pra todos. Além disso, houve aumento da cota do sorteio e inclusão de 500 pessoas sorteadas.
Assessoria de comunicação da APPM
GESTÃO SOCIAL
Itabunense é preso acusado de tráfico em Ilhéus
Uma Operação realizada nesta quinta-feira (28) por policiais do Peto e Rotam no bairro Vilela e no Salobrinho, em Ilhéus, resultou na prisão de Paulo Santos de Jesus. Paulo que é natural da cidade de Itabuna, é acusado de traficar no Porto Seco e Vila Cachoeira.
Com o acusado a polícia apreendeu armas, drogas, celulares e uma balança de precisão.
Professor da rede municipal de Ilhéus é punido por assédio sexual
Um professor da rede municipal de Ilhéus foi punido com suspensão de 30 dias pela prática de assédio sexual. A condenação está publicada na edição de hoje do Diário Oficial de Ilhéus.
O professor Mário Bastos respondeu a inquérito administrativo. A punição foi definida após depoimentos do acusado, das vítimas, de professores e de sete testemunhas de defesa. “Pela oitiva das testemunhas e pela própria defesa apresentada, ficou comprovada a prática de assédio sexual”.
A punição de 30 dias de afastamento, conforme a decisão, se deve ao histórico do professor, que não tem “nenhuma conduta anterior que desabone a sua pessoa”. O caso ocorreu em 2014 e o inquérito foi concluído no final do ano passado.
A decisão é de 18 de dezembro, mas foi publicada no início da noite de ontem (27). (Pimenta)
Menor leva três tiros em São José da Vitória
Na noite desta quinta feira(28), um menor leva três tiros na cidade de São José da Vitória. O menor, um velho conhecido da policia. Pois já foi apreendido algumas vezes. O garoto apesar de ter apenas cerca de 14 anos, era considerado de alta periculosidade. Sendo inclusive , apontado como autor de homicídio no município. Ele foi socorrido ainda com vida e levado para o Hospital de Base.
ATUALIZANDO: O menor que levou cerca de três tiros , nesta noite de sexta feira , em São José da Vitória, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito antes mesmo de dar entrada no hospital de Base. A vitima foi identificada como Patrick Souza Muniz.
Por Karla Menezes
Banco do Brasil: Próximo concurso terá vagas imediatas para o RJ
Com o Banco do Brasil (BB) tendo assegurado que seguirá realizando concurso, em razão das suas demandas de pessoal, os interessados em ingressar na empresa podem se prepara para, em breve, participar da seleção para escriturário (nível médio) que deverá ser aberta para o Rio de Janeiro. Isso porque o banco precisa de novos funcionários no estado e não conta mais, desde o ano passado, com seleção vigente para a convocação de aprovados. Será a primeira seleção com vagas imediatas previstas para o estado.
Viação e Transportes aprova ações de combate à clonagem de veículos
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que estabelece ações para o combate às fraudes envolvendo a clonagem de veículos.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Hugo Leal (Pros-RJ) ao Projeto de Lei5017/09, de autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Desmanche, e projetos apensados. A CPMI investigou em 2004 a atuação da máfia de carros salvados – veículos acidentados com perda total.
O projeto original fixa prazo de 60 dias para que o proprietário de veículo irrecuperável requeira a baixa do registro.
O relator ressaltou que recentemente foi editada a Lei do Desmanche (Lei 12.977/14), que regula a atividade de desmontagem de veículos automotores e já prevê que o proprietário de veículo irrecuperável, ou destinado à desmontagem, requeira a baixa do registro, no prazo e forma estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vedada a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi de forma a manter o registro anterior.
FGTS terá parcela maior no subsídio para o Minha Casa Minha Vida
Por causa da frustração de recursos, o governo vai jogar para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) uma parcela ainda maior da conta dos subsídios dos financiamentos do Minha Casa Minha Vida. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que, para deslanchar a fase 3 do programa de habitação popular, haverá redução dos recursos do Orçamento para subsidiar a aquisição das unidades habitacionais.
A parcela de recursos públicos como contrapartida aos subsídios é atualmente de 17,5% e deve cair para 11%. Para compensar a queda, a parcela do FGTS deve subir de 82,5% para 89%.
Não é a primeira vez que o governo recorre à estratégia de aumentar o subsídio do FGTS para financiar as casas do programa, usado como vitrine eleitoral da gestão PT. Quando foi criado, em 2009, o Tesouro Nacional cobria 25% dos subsídios e o FGTS, os outros 75%.
Trata-se da única saída encontrada pelo governo para manter a média anual de contratar em torno de 400 mil unidades nas faixas intermediárias do programa, pelas quais os beneficiários financiam as casas com juros mais baixos e desconto.
Isso porque o orçamento para cobrir a contrapartida do Tesouro nessas faixas foi cortado de R$ 1,9 bilhão para R$ 918 milhões em 2016. Com esse dinheiro, só seria possível contratar a metade das unidades da média dos últimos anos. Os 11% da nova contrapartida do Tesouro foram calculados para manter a média das contratações de 400 mil unidades.
Homem sofre tentativa de homicídio em conflito na zona rural de Buerarema
Um homem identificado como Gilvan Santos Silva (Nengo), 43 anos, sofreu uma tentativa de homicídio na manhã desta quinta feira, na zona rural de Buerarema. O homem foi golpeado a facão, durante a invasão de supostos indígenas a fazenda Bom Jesus. Informações ainda não confirmadas, dão conta de que um homem morreu durante o conflito. A polícia encontra-se no local.
Por Karla Menezes
AGENTE PENITENCIÁRIO REVELA COMO ENTRAM E QUEM COLOCA ARMAS NO PRESÍDIO ARISTON CARDOSO, EM ILHÉUS
Por: Ednei Bomfim.
Leiam na edição de amanhã.
Major Gustavo Rebouças, diretor do Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus.
Leiam na edição de amanhã.
Major Gustavo Rebouças, diretor do Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus.
Direção do presídio de Ilhéus procura
família para liberar corpo
A direção do Presídio Ariston Cardoso tenta localizar a família de Marcos Henrique Alves Leite, que faleceu sábado (23) no Hospital Geral Luiz Viana Filho. Marcos foi detido em Itacaré e estava custodiado no presídio de Ilhéus, onde permaneceu até sentir um mal-estar no último dia 20, quando foi levado para a unidade médica. A diretoria do Ariston Cardoso aguarda a emissão do atestado de óbito para informar oficialmente a causa da morte. Como nenhum familiar de Marcos foi localizado, o corpo ainda não foi liberado. Quem tiver informações sobre os familiares pode entrar em contato com o presídio por meio do telefone (73) 3231-2068.
Blog do Gusmão
PASTOR ACUSADO DE ENCOMENDAR MORTE DE EX-COLEGA É LEVADO PARA PRESÍDIO
Pastor Edmar foi encaminhado para o presídio de Conquista (Foto Divulgação).
O pastor Edimar da Silva Brito, de 36 anos, foi encaminhado para o presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, ontem (27). Ele é acusado de mandar matar a pastora Marcilene Oliveira Sampaio e a prima dela, Ana Cristina Sampaio, assassinadas a pedradas, em 19 de janeiro, numa estrada na região de Barra do Choça.
Foi o marido de Marcilene, Carlos Eduardo de Souza, 50, líder de outra congregação evangélica, que o denunciou à polícia. Ele estava com a mulher e a prima dela quando foram atacados, mas sobreviveu às agressões.
Adriano Silva dos Santos, 36, e Fábio de Jesus Santos, 24, apontados por ele como os executores, já se encontravam presos desde o dia 20. A dupla confirmou à polícia que Edimar foi o mandante.
Com mandado de prisão preventiva em aberto, o pastor foi preso, na terça-feira (26), numa fazenda no distrito de Ibitupã, em Ibicuí, por equipes da 10ª e da 21ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins), de Vitória da Conquista e Itapetinga, respectivamente.
Carlos, Marcilene e Cristina foram atacados a pedradas pelos criminosos (Reprodução).
Interrogado pelo delegado Neuberto Costa, titular da Delegacia de Homicídios (DH/Conquista), Edimar disse que não tem envolvimento nas mortes e nem na tentativa de homicídio, alegando que foi coagido pelos executores, Fábio e Adriano, a acompanhá-los até o local onde os crimes ocorreram.
Segundo o delegado, Edimar, Carlos Eduardo e Marcilene faziam parte da mesma congregação evangélica. Há dois anos, o casal decidiu fundar o próprio templo religioso, separando-se de Edmar e atraindo os fiéis, que passaram a frequentar os cultos celebrados pela nova congregação.
O fato desagradou o pastor, que tramou a morte do casal e pediu a ajuda de Fábio e Adriano, que frequentavam os seus cultos. Os três, então, a bordo de um automóvel, seguiram o casal e a prima, que iam para um compromisso fora de Conquista, e os emboscaram num trecho deserto da estrada, interceptando a picape em que viajavam.
JESUS CRISTO MUDOU MEU VIVER
Jesus acalma a tempestade
Mateus 8:23-26; Marcos 4:35-41; Lucas 8:22-
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O mar da Galiléia tem 13 milhas de comprimento e 7 milhas de largura. Este lago de água doce fica situado a mais de 620 pés abaixo do nível do mar, sendo assim o corpo de água doce mais baixo do mundo. O Monte Hermon [do qual a neve, derretendo, forma o lago ou “mar” da Galiléia] chega a 9200 pés de altitude. De maio a outubro ventos fortes sopram frequentemente por entre os montes e pelos vales, causando tempestades extremamente violentos, de uma hora para outra. Em torno do mar da Galiléia – ou Tiberíades (João 6:1) – havia uma indústria pesqueira bem-sucedida. (The MacArthur Study Bible, de John MacArthur). A história: Jesus havia contado várias parábolas para a multidão de ouvintes que O estavam seguindo. Aliás, tudo que Ele dizia para o povo, dizia em parábolas e depois, à sós, explicava tudo aos Seus discípulos. No mesmo dia, à tardinha, Jesus disse aos Seus discípulos: “vamos para a outra margem do lago.” Deixando a multidão para trás, lançaram o barco às águas, acompanhados de alguns barcos pequenos. Ao navegarem, Jesus acabou adormecendo na popa, sobre um travesseiro. Mas surgiu de repente um grande temporal, com uma tremenda ventania, e as ondas batiam contra o barco, que começou a se encher de água! Os discípulos chegaram até Jesus e perguntaram: “Mestre, o Senhor não se importa que estamos prestes a morrer?” Jesus despertou e repreendeu o vento e ordenou às ondas: “Calma! Fiquem quietas!” O vento parou e no lago tudo fico calmo. Jesus então perguntou: “por que vocês estão tão apavorados? Onde está a sua fé?” Os discípulos ficaram tomados de um grande temor e exclamaram uns aos outros: “Quem é Este – que até o vento e as ondas lhe obedecem?” Perguntas para Reflexão e Ação 1) Por que Jesus logo dormiu ao partirem para a outra margem do mar da Galiléia? [R.: Estava cansado] - O que isso mostra sobre a Sua natureza? [R.: Era humano] 2) O que você sentiria se estivesse no lugar dos discípulos quando a tempestade chegou e bateu forte? - Os discípulos tinham experiência com barcos? [R.: Claro! Esse tinha sido o seu ganha-pão, seu dia-a-dia] - Conheciam bem o lago? [R.: Sem duívida! Ali haviam navegado muitas vezes. E provavelmente ouviram de muitos naufrágios naquelas águas diante de circunstâncias semelhantes]. Comunidade Batista Brasileira do Sul da Florida • Pastor: Francisco Silva • Professor: John Hatton
Menor é assassinado em Porto Seguro
Manhã de quinta feira(28),um jovem de prenome Vitor, 17 anos, acaba de assassinado, no bairro Cambolo, em Porto Seguro. De acordo com informações, dois homens em uma moto se aproximaram da vítima, efetuando vários disparos de arma de fogo. Ainda de acordo com informações, o menor tinha envolvimento no mundo do crime.
Por Karla Menezes
A responsabilidade criminal do contador no crime de sonegação fiscal
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Por Bruno Augusto Vigo Milanez
O ordenamento jurídico prevê diversos crimes tributários e, dentre eles, o delito de sonegação fiscal, consoante o art. 1º, da Lei 8.137/90, verbis:
Art. 1º Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:I – omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias;II – fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal;III – falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável;IV – elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato;V – negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.
O delito é apenado com multa e reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.
A regra supracitada é complementada pelo art. 11, da mesma Lei, o qual dispõe que “quem, de qualquer modo, concorre para os crimes definidos nessa lei, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.”
Análise conjugada destes dois dispositivos legais permite concluir que, na atual conjuntura, admite-se a responsabilização criminal do contador que, no exercício de seu mister, desenvolva técnicas de elisão fiscal praticadas através de condutas que ludibriem ou induzam o fisco em erro.
Evidentemente, essa responsabilidade criminal é subjetiva, o que significa dizer que “depende sempre da efetiva participação do acusado no cometimento do ilícito” (MACHADO, 2002, p. 81). Em outras palavras, o ordenamento jurídico não admite a responsabilização penal objetiva. Assim, nem sempre a atuação profissional do contador que culmina com lesão ao fisco acarreta, necessariamente, na existência de crime tributário.
Em sede jurisprudencial, é possível identificar algumas situações distintas a evidenciar o limite da responsabilização criminal na atuação do contador. Uma delas diz respeito ao contador que, trabalhando para uma empresa, presta informações errôneas ao fisco – sem o conhecimento e consentimento dos sócios da empresa -, que acarretam na obtenção de vantagem fiscal indevida para a pessoa jurídica. Nesta hipótese, pode-se reconhecer como penalmente relevante sua conduta, se praticada de forma deliberada, livre e consciente (na modalidade dolosa):
“Lei nº 8.137/90 – Sonegação de tributo estadual – Simples condição de proprietário da empresa que seria beneficiada com a sonegação é insuficiente para o reconhecimento da responsabilidade penal se o próprio contador da empresa assume ser o responsável pela transmissão de informações para autoridades fazendárias – Ausência de prova de que o réu tivesse agido com intenção de lesar o fisco – Absolvição bem decretada – Sentença mantida – Recurso improvido.” (TJ/SP – ApCrim 16.388-86.2004.8.26.0050) – g. N. –
A jurisprudência não admite, por outro lado, a responsabilidade penal culposa (neste sentido, cf.: TJ/DF – ApCrim 234080220108070001, Rel. Des. João Batista Teixeira, DJe 13.3.2012), sendo ainda possível cogitar, em decorrência de diversas regras administrativas que envolvem o direito tributário, da existência de erro inevitável na atuação do contador, passível de exclusão da conduta delituosa:
“Diante do emaranhado legislativo tributário, não seria difícil ao agente, de boa-fé e de forma escusável, errar quanto à circunstância fática do delito, por exemplo, acreditando que a emissão de determinado documento deva ser feita da forma ‘x’ e não ‘y'; ou que determinada operação deva ou não ser escriturada, caracterizando o erro de tipo. Também é possível se observar erro de proibição, quando o agente, por erro na análise da legislação tributária, acredita estar amparado por circunstância caracterizadora de isenção fiscal, imunidade tributária ou outro privilégio fiscal, como, por exemplo, quando deixa de lançar tributo sobre determinada operação acreditando se tratar de operação isenta. (SILVA; BONINI; LAVORENTI, 2010, p. 240)”.
Outra situação é passível de ser representada pela conduta do contador que, ao receber informações prestadas pelo seu cliente e aparentemente fidedignas, repassa-as ao fisco, causando prejuízos fiscais ao Estado (e consequente proveito econômico à empresa). Se o contador não possui absolutamente nenhum meio de identificar a fraude praticada pelo seu cliente e, igualmente, não se locupletou financeiramente desta fraude ao fisco, conclui-se pela ausência de responsabilidade criminal do contador:
“(…) Inadmissível a responsabilização do contador da empresa, pois somente o apelante, sendo sócio-proprietário, obteve proveito econômico com a sonegação fiscal – Eventual infração ética por parte do contador, que não isenta o apelante da responsabilidade penal, por ser o único beneficiário das fraudes. (…).” (TJ/SP – ApCrim 990.08.017399-5, Rel. Des. Djalma Rubens Lofrano Filho, julg. 25.8.2008).
O quadro abaixo elucida as situações acima referidas:
Não se deve descurar, por fim, que os Tribunais somente reconhecem o crime tributário praticado pelo contador em hipóteses nas quais o dolo (vontade livre e consciente) é comprovado. Havendo dúvida, a absolvição é medida de rigor:
“PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SONEGAÇÃO FISCAL. DOLO NÃO COMPROVADO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. 1. Não obstante a materialidade delitiva encontrar-se sobejamente comprovada, não restou demonstrado que os apelados tenham agido com o dolo de lesar o fisco federal. 2. Todas as declarações colhidas apontam no sentido de que o acusado (…), encarregava-se tão-somente da contabilidade visando a tributação estadual de ICMS, deixando para o proprietário os assuntos relativos aos tributos federais. (…) 3. O fato do nome do apelado (…) constar das declarações apresentadas à Receita Federal, ao lado do nome do responsável perante a SRF (…), não tem o condão de, por si só, sustentar a emissão de um decreto condenatório contra ele, porquanto não se desincumbiu a acusação de comprovar que o mesmo tenha concorrido efetivamente para a supressão dos tributos. (…) 6. Não comprovado o dolo em fraudar o fisco por parte dos acusados, não merece reforma a r. Sentença a quo, que os absolveu da prática do crime capitulado no art. 1º, inciso I, da Lei n. 8.137/90.” (TRF-1 – ApCrim 2005.35.00.013296-3, Rel. Des. Mário César Ribeiro, DJ 30.4.2009) – g. N.
Referências
MACHADO, Hugo de Brito. Estudos de Direito Penal Tributário. São Paulo: Ed. Atlas, 2002.
SILVA, José Geraldo; BONINI, Paulo Rogério; LAVORENTI, Wilson. Leis penais especiais anotadas. 11. Ed. Campinhas: Millenium, 2010.
Fonte: Canal Ciências Criminais
